CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 640 JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000061-05.2020.8.05.0065 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conde Requerente: Edinei Santos Da Silva Advogado: Josefa Dilma Dos Santos (OAB:SE12282) Requerido: Francisco Batista Dos Santos Advogado: Ele

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 659 ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 0000556-40.2010.8.05.0065 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Conde Requerente: Joselita Ramos Dos Santos Advogado: Elenizia Santos Figueiredo Brito (OAB:BA24029) Requerido: Aure

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 665 Advirta-se sobre o teor da Súmula nº 301 do STJ: “Em ação de investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.” Intimem-se, inclusive pessoalmente, quando necessário. Ciência ao Ministério Público. Atribuo a este despacho força de mandado. Conde, datado digitalmente. ISABELLA SANTOS LAGO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 646 DESPACHO 8000395-05.2021.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde Autor: J. E. S. S. Advogado: Zironaldo Nunes Barros (OAB:SE6582) Representado: E. L. S. S. Representante: P. L. S. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter de Carvalho Ba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 270 REU: ORLANDO DE SOUZA LEITE DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 28/03/2023 às 11:00 horas, sala 01, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 272 REU: ADEMÁRIO DA CONCEIÇÃO SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 29/03/2023 às 10:00 horas, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 276 REU: JOSÉ ARIVALDO DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 29/03/2023 às 10:20, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n, Centro, Cond

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 286 Representado: E. L. S. S. Representante: P. L. S. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Processo nº 8000395-05.2021.8.05.0065 AUTOR: JOSE ERALDO SOUZA SANTOS REPRESENTADO: EMILLY LIMA SOUZA SANTOS REPRE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 271 REPRESENTANTE: VALDICE JESUS DOS SANTOS REU: MAGNO ROCHA LIMA DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 28/03/2023 às 09:20, sala 01, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Wal

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 282 Representado: Antonio Luiz Santos Batista Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Processo nº 8000783-68.2022.8.05.0065 REPRESENTADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTADO: ANTONIO LUIZ SAN