371 resultados encontrados para virtude do projeto - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 673 Processo nº 0000203-82.2019.8.05.0065 VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA VITIMA: FABIANO DOS SANTOS BATISTA DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de AUDIÊNCIA PRELIMINAR, nos termos do art. 72 da lei 9.099/95, a se realizar em 30/03/2023, às 16:00h, Sala
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 294 MENOR: CAMILLE SILVA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: JOSÉ MARCOS DA HORA SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, bem como coleta de material genético para realização de exame de DNA, a se realiza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 633 8- Havendo pedido de diligência de incumbência da parte autora, intime-a, pelo DJE ou sistema, para cumprimento e abra-se nova vista. 9 - Por fim, conclusos para sentença. Esplanada/BA, 15 de julho de 2022 YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 281 Advogado: Isabela Leite Lins (OAB:BA35324) Reu: J. L. D. S. Advogado: Adriana Cardoso Barbosa Santos (OAB:SE5547) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Processo n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 643 ________________________________________ Processo: 8000304-17.2018.8.05.0065 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE AUTOR: REQUERENTE: RAIMUNDO FABRICIO SANTOS SOUSA PIMENTA Advogado(s):Advogado: ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO OAB: BA25273 Endereço: desconhecido REU: REQUERIDO: ELAINE SANTANA DA SILVA PIMENTA Ad
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2380 lavrando o respectivo termo, o qual deverá ser encaminhado a este Juízo em cinco dias. Providencie-se. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP) Processo 1043886-49.2021.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno Silvano - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da L
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33439 Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017 Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, conforme discriminado abaixo: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TANQUE DE RESFRIAMENTO DO LEITE EM INOX. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades. EMPRESA VENCEDORA: REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA ; CNPJ: 03.809.314/0001-28 Valor Estimado: R$ 228.785,20 Valor Homologado: R$ 137.500,00 Dê-se ciência aos interess
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 669 ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000157-49.2022.8.05.0065 Curatela Jurisdição: Conde Requerente: Eliana Santos Nascimento Advogado: Elenizia Santos Figueiredo Brito (OAB:BA24029) Requerido: Vanda Santana Dos San
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 292 Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, bem como coleta de material genético para realização de exame de DNA, a se realizar em 28/03/2023, às 09:40h, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 644 Representado: M. D. S. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Processo nº 8000033-66.2022.8.05.0065 REPRESENTADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ERIVANIA CONCEICAO RODRIGUES REPRESENTADO: JOSÉ