CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 648 DESPACHO 8000044-95.2022.8.05.0065 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conde Requerente: E. D. J. S. Advogado: Antonio Dos Santos Reis (OAB:BA50376) Requerido: K. T. B. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter de Carvalho Ba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 656 Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 28/03/2023 às 10:40, sala 01, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n, Centro, Conde-BA, CEP: 48.300-000, devendo as partes c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 283 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Processo nº 8000053-96.2018.8.05.0065 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, LUCIANA GONCALVES SANTOS REU: ANTÔNIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. E

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 284 Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Processo nº 0000593-96.2012.8.05.0065 AUTOR: MP EM FAVOR DE ALESSANDRA SANTOS MARQUES, LUCIENE GONÇALVES SANTOS REU: ALEX SANDRO ALVES MARQUES DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 295 Requerido: N. D. C. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Processo nº 0000278-05.2011.8.05.0065 REQUERENTE: MP EM FAVOR DE GUILHERME DIAS SANTANA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, IRENILDES DIAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 619 ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000169-97.2021.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDE AUTORIDADE: DEPOL Advogado(s): AUTOR DO FATO: ALEX DE ASSIS LEITE BASTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta d

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 646 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000149-48.2017.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: A. D. S. S. Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273) Autor: D. A. D. S. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 618 Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de AUDIÊNCIA PRELIMINAR, nos termos do art. 72 da lei 9.099/95, a se realizar em 30/03/2023, às 14:00h, Sala 04, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n, Centro, Conde-BA, CEP: 48.300-000, devendo as partes comp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 289 cante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n, Centro, Conde-BA, CEP: 48.300-000, devendo as partes comparecerem presencialmente, inclusive o alimentando, caso atingida a maioridade. Intimem-se, inclusive pessoalmente, quando necessário. Ciência ao Ministério Público. Atribuo a este despacho força de mandado. Conde, datado digitalmente ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 647 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 0000173-62.2010.8.05.0065 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conde Requerente: J. E. D. S. Requerente: M. Requerido: C. G. D. S. Requerente: M. P. D. E. D. B. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELA