Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 n° 06/2017/UEPA, que tem como objeto aquisição eventual e futura de Material Permanente (material fotográfico) e Consumo (acessórios para materiais fotográficos) visando atender as demandas da Assessoria de Comunicação da Universidade do Estado do Pará/UEPA. As licitantes vencedoras do certame são: 1- 06.128.710/0001-88– JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA EPP, itens 09 e 10 (valor da proposta R$ 1.328,00); 2- 08.083.394/0001-09– ESPACO DIGITAL COME

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 do exame da sentença e da decisão integrativa proferida em face de 68635 Magna, e 832 da CLT. embargos declaratórios inexiste a alegada a negativa de prestação jurisdicional. O Julgador de origem expôs de forma clara e precisa os fundamentos que embasaram o acolhimento do pedido do autor, ou seja, explicitou todos os fundamentos pelos quais reconheceu o Também, ente

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO E PENSIONISTA MAIO / 2018 ANEXO II - LDO/2016, art. 56 R$-1.000,00 Vencimentos Outras/Proventos/ Vantag. Pensões Agente A. S. Administrativos Agente A. S. Gerais AGENTE AUX SERVICOS GERAIS Agente V. Zeladoria Total: TOTAL REGIME JURIDICO ÚNICO PENSIONISTA NÍVEL SUPERIOR ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO AUD

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4521 MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG) CEMIG SEDE ACÚMULO DE FUNÇÕES TIM Minas É incontroverso que a reclamante foi contratada como auxiliar de OI Minas serviços gerais, iniciava a jornada recepcionando os clientes da reclama

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 PORTARIA Nº 961/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2019. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com e

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.578 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-PE/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 91 se desvencilhou satisfatoriamente, na conformidade do quanto Rejeito. estabelecido no art. 818 Consolidado, combinado com o art. 373, I do CPC de 2015, de aplicação supletiva e subsidiária ao Processo do Trabalho. Dito isso, a testemunha ouvida em Juízo informou que o Reclamante exercia atribuições inerentes ao cargo de engenheiro, sendo elas voltadas ao tratamento

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 4523 proferida nos autos. JUSTIÇA GRATUITA SENTENÇA A reclamante declarou-se pobre no sentido legal, e não há provas I – RELATÓRIO: DISPENSADO (CLT, art.852-I). de que esteja empregada, recebendo salário 40% superior ao teto do Regime Geral da Previdência (art.790, §3º, da CLT). II – FUNDAMENTOS Assim, deferem-se os benefícios da justiça gratuita. ACÚMULO

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 93 Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020 Patrimônio, protocolizado sob o Expediente nº 2019/11227-6, R E S O L V E: I – DESIGNAR a servidora MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0695335, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, por meio da modalidade de Registro de Preços do tipo menor preço, para aquisição de Peças sobressalentes e originais, para aplicação imediata, no Sistema de c

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 504 na CTPS do Reclamante, na data acima apontada, para exercício da função de ajudante, com a percepção de salário de R$ 880,00, e dispensa em 30/01/2016, pela projeção do aviso prévio ao tempo de TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00012936620125020078 SP serviço. 00012936620125020078 A28 (TRT-2) A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de cinco dias, Data