Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1941 voltem conclusos para homologação; 4) Não obtido o acordo que: a) tendo havido oferta de resposta e se a parte requerida alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias (art. 351) e voltem conclusos para análise das demais providê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3084 DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP) Processo 1003235-12.2021.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.G.S. - B.H.R.B. - Vistos. Fls. 124/125: Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil e BB Administradora de Cartões de Crédito S.A., para que apresentem cópia do contrato que deu origem à renovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4528 orientar a ambas as partes de que o que fora decidido nestes autos é o que pode ser melhor para o seu filho, e que juntas devem, procurar harmonizar a situação para que melhor se atenda os interesses do filho, que necessita ter o contato, o carinho, o apoio, a educação, o sustento e tudo mais que decorre da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3317 Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CAMILA PIROVANI (OAB 410796/SP), BEATRIZ ARIOLLI PRANDINI (OAB 415544/SP) Processo 1001456-85.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.A.B. - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 172 Processo 1009405-39.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - T.A.C. - - A.C.D. - A.G.S.D. e outro - Deverão as partes concentrar suas manifestações de mérito, inclusive relacionadas à prova pericial, ao momento oportuno das alegações finais. No mesmo contexto, saliento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3684 entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências, hipótese em que se admite a aplicação da teoria da aparência. Ademais, não se trata da exceção disposta no § 4º do artigo 248 do CPC (“condom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3719 de inexistência de testamento do Colégio Notarial do Brasil (fls.95/96). Depósitos judiciais de valores encontrados junto à CEF, Banco do Brasil e INSS (fls.105, 120 e 132). Certidão atualizada do imóvel, declaração do ITCMD (fls.144/148), novo plano de partilha (fls.138/143), manifestação da FESP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 500 Homologo a desistência da ação (fls. 162/164), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, revogo a liminar concedida e JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 143 Helcio Aparecido Mecca Sampaio Junior - O auto de Adjudicação está disponível nos autos. - ADV: DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP) Processo 1000382-55.2020.8.26.0040 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.S.C. - - M.A.N.S.S. - D.P.C. - Vistos. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1698 houve alteração quando do casamento. O patrimônio do casal foi partilhado, com regular homologação nesta data. Recolhidas as custas, se devidas, e imposto, se incidente, expeça-se a competente carta de sentença. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - AD