Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 495 ALMEIDA (OAB 364501/SP), EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 317784/SP) Processo 1000015-62.2019.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.K. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para decretar o divórcio de M. A. K. e R. D.. Condeno a requerida no pagamento das custas, despesas process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2887 Dispensada contraminuta. Publique-se a presente decisão. Em seguida, tornem conclusos para julgamento virtual (Voto n. 25.696). Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB: 170184/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2284203-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2996 e as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP) Processo 1001621-69.2021.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.O.S. - - A.C.O. - Vistos. De acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, os requerimentos de cumprimento de sentença deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 161 CPC. Senhor Escrivão: I Vindo a contestação, intime a parte autora para replicar, em 15 (quinze) dias (arts. 437, § 1º, do NCPC), oportunidade em que, em atenção ao art. 10 do NCPC, deverá, também, se manifestar acerca de eventual inversão do ônus da prova, a ser determinado pelo juízo, se entender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3569 SP) Processo 1001482-88.2018.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara de Faria - Vistos. 1. Primeiramente, nomeio a requerente Lucimara de Faria como inventariante do espólio de Geraldo Luiz de Faria, independentemente de compromisso, eis que ausente interesse de incapazes. Processe-se. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1407 paternos, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Em razão da sucumbência experimentada, o CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1405 ao presente ajuizamento, sob pena de indeferimento do benefício, ou, de forma alternativa, proceda ao recolhimento das custas processuais. No mesmo prazo, atenda o requerente o contido na manifestação do Ministério Público de fls. 12. Outrossim, verifico que no pórtico do pedido consta que a dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 374 outras informações que entenda pertinente, certificando-se. A via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Int. e Cumpra-se. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP) Processo 1000642-87.2021.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.H.A.S. - - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3320 à propositura da ação. Dessa forma providencie a parte autora a juntada de cópia da certidão de nascimento da criança, requerida na ação. Para verificação do pedido de gratuidade, deverá juntar, cumulativamente: 1 cópia da C.T.P.S.; 2 cópia dos extratos bancários com movimentação dos últimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2063 concedidos, nos termos do art. 98, §3º do aludido diploma legal. Arbitro os honorários do patrono dativo em 100% da Tabela Defensoria/OAB (fls. 06). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das N.S.C.G.J.. Oportunamente, expeça