Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 CESSO CRIMINAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE TEM PROBLEMAS COM EXCESSO DE BEBIDAS ALCOOL ICAS RESPONDEU QUE BEBE EXCESSIVAMENTE. OUVIDA INFORMALMENTE A VI TIMA, QUE SE APRESENTOU ESPONTANEAMENTE, DECLAROU NAO TER INTERES SE NA PRISAO DO ACUSADO. DADA A PALAVRA A I.

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NOS AUTOS PROTOCOLADOS SOB N 2017 02243278, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E DO SEU A PENSO, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADOS OS PRESENTES. DE-SE CIENCIA AO REPR

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DA ACAO PENAL, POIS: A) NAO HOUVE ANDAMENTO DO FEITO ENTRE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (FL. 88, V) E A CERTIDAO DE 26 DE OUTUBRO DE 201 8, A FOLHA 98; B) SOMENTE AOS 6 DE NOVEMBRO DE 2018 OS AUTOS FORA M REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO, COMO SE VE A FOLHA 101, VERSO; C) FEITA A CONCLUSAO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (FL. 104), ME SMO COM A DETERMINACAO CONSTANTE DA DECISAO

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NSOR PUBLICO EM SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELA RESTITUICAO DA LIBE RDADE DO ACUSADO, NAO VISLUMBRA NENHUM REQUISITO PARA QUE SEJA DE CRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, QUANTO A PERICULOSIDADE D A VITIMA O ACUSADO JA INFORMOU QUE POSSUI OUTRO LOCAL PARA PERMAN ECER, AINDA REQUEREU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTACAO DE C OMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, NAO SE

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 24185-75.2019.8.09.0175 : 283 : FLAGRANTE : ELIASMAR AUGUSTO DE JESUS ROSIMEIRE SANTOS DE SOUZA] INDICIADO : ROSIMEIRE SANTOS DE SOUZA ELIASMAR AUGUSTO DE JESUS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO: LEILA CRISTINA

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DRO MURATA PROMOTOR DE JUSTICA RAFAEL MOURTHE STARLING DEFENSOR P UBLICO LINDON JAHNSON DUARTE APRESENTADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 55067-20.2019.8.09.0175 651 FLAGRANTE LUCAS SAMARONE GASS DELMAR GASS LOURDES TEREZINHA GASS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 3 DE MAIO DE 20

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA, PARA APRESEN TACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA. EM RELACAO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FACAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS COM URGENCIA. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HA VENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA,

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 R DA VITIMA, DEVENDO MANTER UM AFASTAMENTO DE PELO MENOS 500 (QUI NHENTOS METROS), E PROIBICAO DE MANTER COM ELA COMUNICACAO PESSOA L POR QUALQUER MEIO. FICAM CIENTES E INTIMADOS OS PRESENTES. COPI A DESTA ATA DEVE SER ENCAMINHADA A AUTORIDADE POLICIAL E TAMBEM A APARENTE VITIMA, REQUERENTE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. NADA MAIS HA VENDO, ENCERRA-SE A PRESENTE ATA, QUE VAI S

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 PRISAO. O AUTUADO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA PELA PRATI CA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129 9, 140, DO CODIGO DE PENA L C/C LEI N 11.340/2006. E TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS FORAM DEV IDAMENTE CUMPRIDAS (ARTIGOS 301 A 310 DO CPP). HOMOLOGO, PORTANTO , O FLAGRANTE. COMO, POR ORA, A SEGREGACAO CAUTELAR NAO APARENTA SER NECESSARIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORI

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 CRIMINAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISA O RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE TEM PROBLEMAS COM EXCESSO DE BEBIDAS ALCOOLICAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A I. REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MMA. JUIZA NAO VIS LUMBRA QUALQUER ILEGALIDADE NA PRISAO EM FLAGR