Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 742 deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. No ato do protocolo a petição deverá ser classificada como emenda à petição inicial. Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP) Processo 1085624-64.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 625 possibilita ao credor exercer seus direitos contra terceiros garantidores e impõe a manutenção das ações e execuções aforadas em face de fiadores, avalistas ou coobrigados em geral (...)”. Ademais, a Lei nº 11.101/2005 é clara ao dispor que “os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 815 SPE Ltda. Decorrido o prazo avençado, intime-se o credor a se manifestar sobre o cumprimento do acordo e, no silêncio, a ser interpretado como quitação, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Int. São Paulo, . - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1778 ordinário, mas mantida a classe de distribuição do sumário. Frise-se que a medida atende à determinação da CF, art. 5.º, inciso LXXVIII, (incluído pela emenda constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004), que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, “a razoável duração do processo e os m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1893 IX de falta de pagamento em que o respectivo contrato de locação não preveja garantia, admitindo interpretação até mesmo quando exaurida a garantia , comumente verificada na modalidade de caução em dinheiro, razões pelas quais defiro a liminar, podendo o locatário nos termos do § 3º evitar a rescisão da loc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 534 lavrando-se auto, com intimação do(s) executado(s).Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil.As citações, intimações e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 507 cumprimento da presente decisão, a ré deverá comprovar o valor da co-participação do empregador, de modo a justificar o valor do prêmio a ser pago pelo autor.Por conseguinte, deverá a ré enviar boletos de pagamento diretamente ao endereço do autor, no valor integral do prêmio, compreendidos os valores anteriormen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 422 149754/SP) Processo 1066479-95.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Manganelli Thezolin e outro - CONSTRUTORA EM CASA LTDA e outro - Vistos.Fls 380/381: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Aguarde-se por 10 dias a vinda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 823 se a parte, em caso de mudança de domicílio, descumpre sua obrigação de atualização de endereço; não pode contraditoriamente se furtar das consequências dessa negligência. Em suma, se a correspondência enviada não logrou êxito em seu propósito de comunicação, tal fato somente pode ser imputado à sua desídia[

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 742 processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela autora (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o