Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2409 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - IRMA GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada pela autora às fls. 42, e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação nº 200/2012 que IRMA GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2472 Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/04/2019; Data e Registro: 03/04/2019).? “APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. CDA. JUROS DE MORA LIMITADOS À LEGISLAÇÃO FEDERAL. Inconstitucionalidade da nova sistemática de juros de mora para os tributos e multas estaduais, decor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1152 elementos de convicção a respeito dos alimentos definitivos, razão pela qual a parte agravante deve aguardar o pronunciamento do Órgão Colegiado. Ademais, os fatos agora trazidos na minuta do recurso ainda não foram objeto de discussão e apreciação em primeiro grau - juiz natural. Dê-se ciência ao r. Juízo a quo, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1787 SILVEIRA (OAB 369347/SP) Processo 1033091-52.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Reginaldo Oliveira Lopes - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Não há necessidade da produção de outras provas, além daquelas constantes dos autos, motivo pelo qual passo ao julgamento antecipado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2224 aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: EDSON GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 393636/SP), EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 5191 postulados às fls. 437. Por fim, após o recolhimento e a reserva dos honorários periciais, intime-se o perito para a realização da perícia. Intime-se. - ADV: MARIANA DE PINHO FIME TORRES (OAB 343036/SP), ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS (OAB 268213/SP) Processo 1002289-12.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2336 atualização monetária desde o desembolso (f. 38), e com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC; art. 161, §1º do CTN), contados da data da citação, por se tratar de ilícito contratual (arts. 398 e 405 do CC c.c. o art. 240 do CPC/15; STJ 54, a contrario sensu); (2) condenar a r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1796 RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP) Processo 1019801-67.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Rosangela Aparecida de Oliveira Arroyo - Unimed Campinas - Vistos. ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA ARROYO, ajuizou a presente ação de conhecimento contra UNIMED CAMPINAS, alegando em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3228 Gibin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.01) Recebo como aditamento à inicial o pedido de págs. 62.Procedam-se às devidas anotações para que passe a figurar no polo passivo da ação a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.02) Concedo à parte autora os benefícios da assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3484 ESPÓLIO DE JOSÉ MORO contra a execução que lhe move DANIEL APARECIDO MASTRANGELO, para o fim de DECLARAR NULA, conforme fundamentação acima, e JULGAR EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudicial, na forma do artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação honorár