Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com o objeto presente com base nos documentos que compõe o SEI nº 1400004087000194/2019-97: I – Designar os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira atuarem na pres

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 75 - 5 EJ00297/22 MARIA RUBEZIA GONÇALVES RIBEIRO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/04/2022 31/12/2022 SALGUEIRO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00316/22 WELLINGTON PROFESSOR DE MAXIMO LIMA PRÁTICAS AGRÍCOLAS DA SILVA 01/04/2022 28/02/2023 EJ00364/22 MARIA ZILVANIA FERRAZ DE SIQUEIRA PROFESSOR POLIVALENTE 01/04/2022 31/12/2022 AGUAS BELAS EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMP

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Pois bem. 716 Nesse contexto de prova dividida, e observado, ainda, que foi indeferida a oitiva de uma terceira testemunha que o reclamante O recurso ataca apenas a questão do assédio moral alegadamente pretendia ouvir, entendo que deve ser privilegiada a percepção da perpetrado pelo superior Marcelo, de modo que o segundo magistrada que colheu a prova, por aplicação

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4467 obrigações pela prestadora de serviços; não ficou configurada a prova emprestada, consistente no depoimento do preposto da culpa "in vigilando". Sanepar, prestado nos autos RT 479-19.2019.5.09.0303, abaixo Ao exame. transcrito: Na inicial o autor alegou que foi admitido pela primeira ré para 1) no final de novembro de 2018 a Sanepar recebeu a notícia de prest

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4482 - guias de recolhimento da previdência social - GPS; 30554 - ID. 4cbc27d). - conectividade social; Dispõe o art. 71 da Lei nº 8.666/1993: - certidões positivas com efeito de negativa de tributos e débitos "Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, municipais, estaduais e federais, e débitos trabalhistas da Tec- previdenciários, fiscai

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 558 caminhão não ficava parado por uma hora para o intervalo remanejamento e voluntariamente solicitou a rescisão do contrato intrajornada; que não havia tempo para almoçar; que, quando de trabalho, uma vez que já tinha conseguido serviço diverso; que, almoçavam, faziam a refeição dentro do caminhão; que o depoente assim, por livre e espontânea vontade, ach

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 739 no abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos com óleo os seguintes parâmetros: diesel, durante o mês de agosto de 2014. Segundo o item 16.2 da a)serão consideradas extraordinárias as horas que ultrapassarem a NR 16, o exercício de trabalho em condições de periculosidade 8ª diária ou a 44a semanal, de forma não cumulativa; assegura ao trabalhado

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 4271 diminuição dos riscos de lesão. com o reclamante aulas coletivas algumas vezes a noite; a (...)”. depoente ouviu comentários de que o reclamante não podia entrar Importante registrar que a contestação apresenta erro material ao na academia, mas não sabe o por que; A depoente ficava das 6h às afirmar que a dispensa ocorreu em 08 de abril de 2017, sendo

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 4279 (...) Testemunha Rosamara das Graças Elias Henrique (a partir de 30 O reclamante, como qualquer professor de educação física min): Conheceu o reclamante quando começou a malhar na empregado de academia, acompanha os alunos nas aulas academia, em novembro de 2015, mas não tem certeza; logo que a individuais, como musculação e, igualmente, nas aulas coletiva