DOEPE 20/04/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX
NÀ 75 - 5
EJ00297/22
MARIA
RUBEZIA
GONÇALVES
RIBEIRO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/04/2022
31/12/2022
SALGUEIRO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00316/22
WELLINGTON
PROFESSOR DE
MAXIMO LIMA
PRÁTICAS AGRÍCOLAS
DA SILVA
01/04/2022
28/02/2023
EJ00364/22
MARIA
ZILVANIA
FERRAZ DE
SIQUEIRA
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/04/2022
31/12/2022
AGUAS
BELAS
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00308/22
WENDER
LAYTON
BEZERRA DE
LIMA
PROFESSOR DE
PRÁTICAS AGRÍCOLAS
01/04/2022
28/02/2023
EJ00326/22
MARINALVA
SIDONILA DA
SILVA
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/04/2022
28/02/2023
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00301/22
WILMA
SALVIANO DE
ALCANTARA
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/04/2022
28/02/2023
ALIANCA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00378/22
MARISA
MARIA
FREIRE
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/04/2022
28/02/2023
FLORESTA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00290/22
ZENILDO
EUFRÁZIO DA
SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/04/2022
20/02/2023
IGARASSU
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00321/22
MAYANNE
THAYSE
SANTOS DA
SILVA
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
01/04/2022
30/03/2023
CARUARU
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00293/22
MILENA
BARROS
GOMES
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/04/2022
28/02/2023
IGARASSU
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00360/22
MISSILENE
APARECIDA
CORDEIRO
DE SOUZA
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
01/04/2022
28/02/2023
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00347/22
ORIELLISON
BARBOSA DA
SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/04/2022
28/02/2023
EJ00285/22
PALLOMA
NATIELLY
BARROS DE
SENA
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
01/04/2022
28/02/2023
EJ00343/22
PAULA
INTALUZA
ARAUJO
COSTA
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/04/2022
28/02/2023
EJ00362/22
PEDRO
HENRIQUE
MARQUES DA
SILVA
EJ00305/22
PRICILLA
MARCIA
GONÇALVES
DE MOURA
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/04/2022
EJ00354/22
RAQUEL
MELO
MARIANO
GOMES
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/04/2022
EJ00351/22
RENATA
MIRELLE
NASCIMENTO
COELHO
CAVALCANTE
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
01/04/2022
EJ00371/22
RICARDO
WANDERSON
PROFESSOR DE
DOS SANTOS PRÁTICAS AGRÍCOLAS
SILVA
EJ00292/22
RITA
FERREIRA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
01/04/2022
EJ00302/22
ROBERVANIA
GALDINO
VILELA DE
MORAES
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
EJ00338/22
SAMARA
MEYLENE
SOUSA E
SILVA
EJ00294/22
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/04/2022
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EDUCAÇÃO
SANTA MARIA
JOVENS E
DA BOA VISTA ADULTOS DO
CAMPO
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
IATI
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
28/02/2023
ALIANCA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
28/02/2023
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
31/12/2022
OURICURI
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
AMARAJI
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
31/12/2022
IATI
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
01/04/2022
31/12/2022
SAO BENTO
DO UNA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/04/2022
28/02/2023
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
SANDERLAN
GUTEMBERG
SILVA DE
SALES
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/04/2022
28/02/2023
PASSIRA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00372/22
SARA
NASARIO
TENORIO
ALVES
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
01/04/2022
31/12/2022
BOM
CONSELHO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00295/22
SÉRGIO
MANOELDA
DA SILVA
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
01/04/2022
28/02/2023
PASSIRA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00377/22
SILVANEIDE
LUNA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/04/2022
31/12/2022
AGUAS
BELAS
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00369/22
SIMONE LIMA
DE FREITAS
SILVA
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/04/2022
28/02/2023
FLORESTA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00334/22
SÔNIA
TÁMIRIS DE
BARROS
XAVIER
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
01/04/2022
31/12/2022
IATI
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00361/22
UEDNA
CHARLES
LOPES MUNIZ
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
01/04/2022
31/12/2022
CAPOEIRAS
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00307/22
UMBERTO
OLIVEIRA DE
SANTANA
FILHO
PROFESSOR DE
PRÁTICAS AGRÍCOLAS
01/04/2022
28/02/2023
IGARASSU
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00288/22
VERA LUCIA
RODRIGUES
DA SILVA
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
01/04/2022
28/02/2023
ALIANCA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
01/04/2022
28/02/2023
28/02/2023
AGUA PRETA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EDUCAÇÃO
AFOGADOS
JOVENS E
DA INGAZEIRA ADULTOS DO
CAMPO
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na Portaria SEE nº
1019, publicada no DOE 12.03.2021, RESOLVE:
N° 2352- INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob n° 001.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com
base nos documentos que compõe o SEI nº 1400003528.000018/2022-5. I - Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9; Pablo Henryque de Medeiros Souza, Mat. 259.945-7 e
Hygda Cristiane de Oliveira Martins, matrícula 257.822-0, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 2353- INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob n° 002.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com
base nos documentos que compõe o SEI nº 1400005318.000047/2022-14. I - Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9; Pablo Henryque de Medeiros Souza, Mat. 259.945-7 e
Hygda Cristiane de Oliveira Martins, matrícula 257.822-0, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
.
N° 2354- INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob n° 003.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com
base nos documentos que compõe o SEI nº 1400005292.000001/2022-31 e 1400004289.000450/2022-75. I - Designar os servidores
Hygda Cristiane de Oliveira Martins, matrícula 257.822-0; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9; Pablo Henryque de
Medeiros Souza, Mat. 259.945-7 e Hygda Cristiane de Oliveira Martins, matrícula 257.822-0, para sob a presidência da primeira atuarem
na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 2355 DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na Portaria SEE nº
1019, publicada no DOE 12.03.2021:
CONSIDERANDO ofício encaminhado pela Gerência Regional de Educação da Mata Norte – Nazaré, o qual relata os fatos envolvendo
servidores e alunos da ETE Maria Eduarda;
CONSIDERANDO a gravidade dos fatos informados e a necessidade imediata de preservação da qualidade do ensino público e,
especialmente, da integridade dos alunos atendidos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 211 do Estatuto do Servidor Público Estadual, Lei Municipal nº 6.123/68;
RESOLVE:
I - Como medida cautelar, determinar o afastamento preventivo dos servidores GUTEMBERG ANTÔNIO ALVES e ELTON LOURENÇO
SOARES, lotados na ETE Maria Eduarda, com data retroativa a 11 de abril de 2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada
conforme disposto no art. 211 e Parágrafo único.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL
PLENO.
REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/04/2022 às 9h.
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/81139903702. sessaovirtualpleno@
sefaz.pe.gov.brOs advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao
da sessão, através do e-mail: [email protected]
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
01. RECURSO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO ESTADO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0035/2021(11). A.I SF
N° 2019.000007474774-44. TATE 00.497/20-7. AUTUADA: D FEITOSA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI. I.E: 0465116-28. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE Nº 30.180 E OUTROS. (REV.
MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (VOLTA DE VISTA DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
02. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO ESTADO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ
Nº0040/2021(11). A.I SF N° 2019.000008338221-46. TATE 00.679/20-8. AUTUADA: PRODELOG TRANSPORTES LTDA. I.E: 050629263. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (VOLTA DE VISTA DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
03. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0133/2014(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF
Nº2014.000001991027-11. TATE 00.725/14-5. AUTUADO: FULL COMEX TRADING S/A. I.E: 0369532-88. ADVOGADO: REINALDO
BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE Nº 6.935 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). (VOLTA DE VISTA
DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI
04. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0013/2022(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2016.000003726742-09.
TATE 00.796/16-6. AUTUADA: J. J. TAVARES MERCADINHO LTDA. I.E: 0322152-07. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/
PE Nº 12.106-D. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
05. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0014/2022(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2016.000003712868-41.
TATE 00.798/16-9. AUTUADA: J. J. TAVARES MERCADINHO LTDA. I.E: 0322152-07. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/
PE Nº 12.106-D. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
06. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO 3ª TJ Nº012/2022(08) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2018.00000525027521. TATE 00.640/18-2. AUTUADA: TRANSUL SERVIÇOS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. I.E: 0234258-81. ADV: HAROLDO
GUIMARÃES SOARES FILHO, OAB/MA Nº 5078 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 19 de abril de 2022.
Marco Antonio Mazzoni – Presidente
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 060/2022
CREDENCIAMENTO PARA INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE
PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, com fundamento no inciso V e do § 3º do art. 3º do Decreto nº 19.528, de 30.12.1996, e da Portaria SF nº 175, de 28.10.2010,
e em conformidade com o processo abaixo elencado, resolve atribuir ao contribuinte a seguir identificado a condição de detentor de
regime especial de tributação para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas suas aquisições e da atribuição da
responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária em relação às saídas subsequentes a que
promover, relativamente às mercadorias relacionadas nos decretos respectivamente indicados.
PROCESSO
2022.000001925705-86
Nome Empresarial
GEL S.A.
CNPJ
39.942.227/0002-72
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 19/04/2022.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
Cacepe
0969545-15
Decreto
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
46.028/2018