Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 2985 domingos, citando Encontro da Sociedade Linha Henrique Davilla externa, que o normal é só darem uma varrida por dentro; que a de Vera Cruz, tendo saído meio dia e retornado por volta de vista da ficha da folha 185 dia 04, diz que 5h25min é o horário que o 18h45min; que foi registrado no ponto neste dia chegada às 12h e reclamante estaria saindo da garagem; que 5h

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 ERRATAS Na PORTARIA SEE Nº 4003 DE 17 DE JUNHO DE 2019, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18 de junho de 2019: Onde se lê: [...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE [...] Leia-se: [...] Sergio de França Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde [...] O Presidente e o Vice-Presidente da

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - comprovantes de pagamento de empregados da Tec-Press (fls. 279 e seguintes); - folha de ponto dos empregados da Tec-Press (fls. 290 e seguintes); Na ata de audiência de fl. 360 as partes admitiram a produção de prova emprestada, consistente no depoimento do preposto da Sanepar, prestado nos autos RT 479-19.2019.5.09.0303, abaixo transcrito: 1) no final de novembro de 2018 a Sanepar recebe

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACORDÃO DA 2ª TJ N° 0106/2021(13) A.I SF N° 2019.000001756113-02. TATE 00.898/19-8. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A. I.E: 0486459-07. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP Nº 72.400 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). 06. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ª TJ Nº 0069/2021(08). A.I SF N° 2019.000001712554-39. TATE 00.901/199. AUTUADA: LOJAS

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2019 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na L

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 03. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº157/2017(03) AI SF N° 2017.000002501662-71. TATE 00.809/17-9. AUTUADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S.A. I.E.: 0229039-17. ADV: LUCAS HENRIQUES MILANO, OAB/PE Nº 41.285 E OUTRO. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 04.

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Recife, 17 de abril de 2019 FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA N° 2151 DE 10 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 24.04.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 80