DOEPE 05/09/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de setembro de 2019
ERRATAS
Na PORTARIA SEE Nº 4003 DE 17 DE JUNHO DE 2019, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18 de junho
de 2019:
Onde se lê: [...] Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE [...]
Leia-se: [...] Sergio de França Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde [...]
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
Na PORTARIA SEE Nº 3218 DE 16 DE MAIO DE 2019, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 17 de
maio de 2019:
Onde se lê: [...] Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Antonio Ferreira Rosa Junior –
Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança. [...]
Leia-se: [...] Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Maria Helena Cavalcanti
de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE e Antonio Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente do Eixo Tecnológico
Segurança. [...]
II - O Anexo III, Título IV, capítulos I, II, III, IV, V, VI e VII, da Portaria de consolidação/GM/MS nº 03 de 28 de setembro de 2017, que
consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde;
Na PORTARIA Nº 5025 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 16 de agosto de
2019, que designa a professora, JANAINA ANGÉLICA OLIVEIRA E SOUZA para a função de Diretora da Escola Joaquim Nabuco:
Onde se lê: [...] no período de 24 de maio a 19 de novembro de 2019 [...]
Leia-se: [...] no período de 24 de maio a 11 de agosto de 2019 [...]
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
I - O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
III - O Título VIII, Capítulo II, seção IV, da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas
sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde”;
IV - A Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do
Sistema Único de Saúde
V - O Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação
da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Saúde;
VI - A Portaria nº 3.583, de 5 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art.2º do Decreto nº
9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados
pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde;
VII - Considerando que a UPA 24 Horas foi construída com recursos financeiros de Programa do Ministério da Saúde, Proposta PAC 2
/2013 nº 10685.971000/1130-32, valor R$ 2.200.000,00, habilitada através da Portaria MS nº 3.175, de 24/12/2013;
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 11.09.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº165/2018(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2012.00000095040834. TATE 00.893/12-9. AUTUADA: ÚNICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. I.E: 0350157-48. ADV: ALBÂNIA MARTA DE
ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE Nº 18.330 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS) (VOLTA DE VISTA DO JULGADOR
NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº166/2018(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2012.00000095030448. TATE 00.894/12-5. AUTUADA: ÚNICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. I.E: 0350157-48. ADV: ALBÂNIA MARTA DE
ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE Nº 18.330 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS) (VOLTA DE VISTA DO JULGADOR
NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0028/2019(11). A.I SF N° 2017.000005536579-46. TATE 00.856/185. AUTUADA: AMBEV S/A. I.E: 0538414-17. ADV: DÊIVISSON COSTA GOMES, OAB/PE Nº 25.195 E OUTROS. (REV. MARCONI DE
QUEIROZ CAMPOS).
04. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 457/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF N° 2011.00000002080101. TATE 00.750/18-2. REQUERENTE: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. I.E: 0319330-68. ADV: LUIZ FERNANDO MOTA
DUBEUX, OAB/PE Nº 8665. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
05. CONSULTA SF Nº 2015.000004463718-71. TATE 00.526/15-0. CONSULENTE: BORDA TUDO BORDADOS PERSONALIZADOS
LTDA. CACEPE: 021251029. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA
BEZERRA DE MATOS).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0074/2016(11). A.I SF N° 2014.000004998439-52. TATE 00.304/158. AUTUADA: FARMÁCIA AZEVEDO LTDA. I.E: 0387375-74. ADV: JOSÉ EMERSON DE QUEIROZ, OAB/PE Nº 15.283. (REV. SÔNIA
MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
Recife, 04 de setembro de 2019. Marco Antonio Mazzoni, Presidente.
VIII - O Ofício Nº 574/2019 PMST – da SMS de Serra Talhada, de 22 de julho, que solicita aprovação da transformação da UPA 24 Horas
em Centro Especialidades Multidisciplinares, aprovado pelo CMS através da Resolução nº 002/2019, de 12 de julho e pela Resolução
CIR nº 207 da XI Geres, de 17 de julho de 2019;
IX - Que a construção da UPA 24 Horas Nova foi construída, mas não entrou em funcionamento;
X - Que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada deverá encaminhar a solicitação e toda documentação prevista na Portaria nº
3.585/2018 à Comissão de Readequação da Rede Física do SUS – CRRF-SUS, que será responsável pela condução dos processos de
readequação da rede física do SUS no âmbito do Ministério da Saúde;
XI - O Consenso obtido na reunião do Colegiado Intergestores Bipartite realizada em 02 de setembro de 2019.
RESOLVEM:
Art. 1° - Aprovar a solicitação do município de Serra Talhada para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde
diferente do originalmente pactuado na Proposta nº 10685.971000/1130-32, ou seja, utilizar a edificação da UPA 24 Horas Nova como
Centro de Especialidades Multidisciplinares.
Tipo de Estabelecimento
73
Quadro 1: Classificação Original do Imóvel
Descrição
Subtipo de Estabelecimento
Pronto Atendimento
3
Tipo de Estabelecimento
4
Quadro 2: Classificação dos Imóveis Readequação
Descrição
Subtipo de Estabelecimento
Clinica Cento de Especialidades
Sem subtipo
Descrição
UPA
Descrição
Outros
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA
NO EDITAL INTIMAÇAO 17/2019 publicado no D. O. E DO DIA 31.08.2019 pág18 .
ONDE SE LÊ: BC ALHO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ; 0721184-82; RODOVIA PE-05( DIST
INDUSTRAL) N° 4500, LOJA C, TIUMA, SÃO LOURENÇO DA MATA –PE ; 2019.000003940548-40
LEIA-SE : BC ALHO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ; 0721184-82; RODOVIA PE-05( DIST
INDUSTRAL) N° 4500, LOJA C, TIUMA, SÃO LOURENÇO DA MATA –PE ; 2019.000003940548-40/2019.000003963229-41
Recife, 04 de setembro 2019
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº054/2019
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COOPERATIVA DE PRODUTORES EXPORTADORES DO VALE DO SÃO FRANCISCO - COOPEXVALE – 0313988-39 – Rodovia
BR 122, Quadra A, Lote 02 a 06, Loteamento Boa Esperanca, Loteamento Recife, Petrolina - PE – Processo n° 2019.000004383082-81
Petrolina, 04 de setembro de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos
processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 02/2019– Processos – 2019.000000603615-32 e 2019.000000622422-71.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 03/2019– Processos- 2018.000005478585-99 e 2018.000010412292-03.
Recife, 04 de setembro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 02 de setembro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 644 – O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019, com base nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 62 da
Lei Complementar nº 084/2006, 30 de março de 2006, e na Portaria SES nº 109/2017 publicada no D.O.E. de 07/03/2017, referente a
Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s
da Secretaria de Saúde de Pernambuco – SES/PE.
RESOLVE:
I – Designar, a partir de 01/08/2019, a senhora ANA CAROLINA ALVES SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 397.308-5/SES como membro
suplente representante da Secretaria Estadual de Saúde, para compor à Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do
Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s, da Secretaria Estadual de Saúde, em
substituição a BERNARDO MACHADO DE ALMEIDA, Matrícula nº 385.455-8/SES.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 645 – O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019, com base no Parágrafo 1º, Art. 21 da Lei
Complementar nº 198/2011 de 21.12.2011 e na Portaria SES nº 569/2017 publicada no D.O.E. de 09/11/2017.
RESOLVE:
I – Designar, a partir de 01/08/2019, a servidora ANA CAROLINA ALVES SILVA RIBEIRO – matricula nº 397.308-5/SES, para compor à
Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
– PCCV’s, no âmbito da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, em substituição a
BERNARDO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 385.455-8/SES.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEMAS Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
- autorizar a concessão de licença-prêmio requerida tempestivamente, para gozo em momento oportuno, pelos servidores a seguir
relacionados, todas referentes ao 1º decênio de serviços prestados ao Estado: Álvaro Antônio Maia Moreira Filho, Matrícula Nº
279.608-2; Hellder Hallender Cruz Nogueira, Matrícula Nº 279.623-6; Isabele Macedo Cruz, Matrícula Nº 279.624-4; Jemesson da
Silva Ribeiro, Matrícula Nº 277.763-0; Marthyna da Silva Bezerra, Matrícula Nº 279.572-8; Rodrigo Vinícius da Silva, Matrícula Nº
279.606-6. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de Agosto de 2019
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 04/09/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5181 02 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova a solicitação do município de Serra Talhada para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde
diferente do originalmente pactuado na Proposta Nº 10685.971000/1130-32, de acordo com Decreto Federal 9.380 de 22 de maio
de 2018: UPA 24 horas passa a ser Centro de Especialidades Multidisciplinares.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
Nº. 646 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora MORGANA DANÚBIA GOMES DE SOUZA, Médica Pediatra,
matrícula nº 372.921-4/SES, cedida no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE,
retroagindo seus efeitos legais a 25/03/2019.
N°. 647 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, servidora SILVANIA
MEDEIROS LOPES CAVALCANTI RABELO, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 05005473/UNCISAL no Hospital Colônia Professor
Alcides Codeceira /Igarassu, no período de 19/08/2019 até 31/12/2019.
N°.648 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, temporariamente por
motivo de doença, por 365 dias, no período de 10/07/2019 até 08/07/2020, conforme Laudo de Remoção do IRH da servidora MARIA
IRANIR SOARES MONTEIRO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 212.751-2/SES na Unidade Mista Nossa
Senhora do Bom Pastor/Camocim de São Felix.
N°.649 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, servidora OBERDAN
BARROS DO NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula n° 227.653-4/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, no período de 09/05/2019 até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde