Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1568 (OAB 125677/SP) Processo 1005804-43.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudemira Arca Rodrigues de Oliveira - Isso posto, julgo procedente a pretensão, condenando o requerido a:a) integrar a gratificação executiva à base de cálculo da sexta-pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2014 Curador Especial. Em respeito a celeridade e economia processual, para avaliação da capacidade do(a) interditando(a) para praticar atos da vida civil, antecipo a produção de prova pericial prevista no artigo 753, que deverá ser realizada pelos os médicos que prestam serviço perante este Juízo, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1677 Décimos / VPNI - Jose Carlos Jeremias - No entendimento deste juízo, a concessão de gratuidade processual depende da efetiva comprovação da necessidade do benefício, conforme determina o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, que deve nortear a interpretação da Lei 1.050/1950, mais antiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1957 Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Regional Bauru e outro - A tramitação desta demanda deverá ser suspensa até julgamento do Tema 986 pelo STJ. Conforme Comunicado Nugep/Presidência 03/2019, utilize-se código SAJ 85648 para que seja feita a contagem automática dos dados estatísticos. Delibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2063 nesta Comarca, e, após passar pelo caixa do estabelecimento, foi abordado por ao menos um funcionário da ré; a polícia militar foi acionada, compareceu ao local dos fatos e registrou a ocorrência após ouvir a versão dos envolvidos. Lado outro, fixo como pontos controvertidos: a forma como se deu a abordag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1824 sentido há entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL INDISPONIBILIDADE DE BENS. Exequente, ora agravante, que requereu a declaração de indisponibilidade dos bens do executado, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade Impossibilidade - Providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1578 Processo 1003679-68.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Cesar de Oliveira - Isso posto, julgo improcedentes as pretensões. Anote-se gratuidade processual em favor do autor. Procedase à exclusão da Procuradoria Geral do Estado do cadastro do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2023 sem a sua juntada, tornem conclusos para possível sentenciamento. Intime-se a parte autora. - ADV: FRANCINE DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP) Processo 1006427-68.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jonas Darques dos Santos - No início de 2021 este juízo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1380 Processo 1006941-21.2021.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.S.R. - - M.A.F.R. - Para que possa ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita, comprove o requerente W. S. R, documentalmente, o valor de seus rendimentos atualizados ou, na impossibilidade, deverá apresentar cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1957 Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Regional Bauru e outro - A tramitação desta demanda deverá ser suspensa até julgamento do Tema 986 pelo STJ. Conforme Comunicado Nugep/Presidência 03/2019, utilize-se código SAJ 85648 para que seja feita a contagem automática dos dados estatísticos. Delibe