Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2165 Wanderley Segarra Aquila - - Waldir Segarra Aquila - Sebastiao Pereira Alves - Vistos. Fls. 82: As partes foram devidamente intimadas. A omissão da parte contrária à que requereu a prova não impede a realização da audiência, especialmente por tratarse de direito disponível. Diante das restrições de acesso de pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1892 SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação, o atendi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1745 vérsia - Possibilidade de julgamento antecipado - Ausência de comprovação da existência de relação contratual entre as partes - Danos morais indevidos, diante da existência de outras restrições anteriores à discutida nesta ação - Aplicação da Súmula 385 do STJ - Decisão mantida - Recursos desprovidos.(TJ-SP - APL: 10345865220148260100 SP 1034586-52.2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 414 GEM: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) RELATORA: JUÍZA MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TV POR ASSINATURA. ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO INDEVIDA DOS CANAIS. TV POR ASSINATURA. PLANO SKY LIVRE. EXTINÇÃO DO SINAL ANALÓGICO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OFERTA QUE PREVÊ TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO POR SINAL ANALÓGICO LIVRE DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 423 sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos. 7. Ao fornecer o produto SKY livre a acionada não ofertou uma obrigação perpétua ou vitalícia. Assim, na medida em que sobreveio alteração das condições essenciais ao cumprimento da obrigação, houve a perda da gratuidade e obrigatoriedade da transmissão d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 837 Alega a parte Autora a contratação de “empréstimo consignado” junto ao Banco réu, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para pagamento, em 24 meses, com parcelas de R$ 328,68 (trezentos e vinte e oito reais, sessenta e oito centavos) com desconto direto no seu contracheque iniciando a primeira parcela em dezembro de 2019 e término em dezembro de 202

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 841 O Banco réu, a seu turno, informa que não se trata de empréstimo consignado, mas sim de saque no valor de R$ 6.000,00 em cartão de crédito. Pois bem, o cerne da questão reside na discussão acerca da legitimidade dos descontos de R$ 328,68 no contracheque da parte autora, que alega com veemência a quitação da obrigação. De início, rejeito a preliminar de i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1743 ORIGEM: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932, III, IV e V, DO CPC). AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. QUEDA DE ENE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4468 Verifica-se, outrossim, dos elementos de prova produzidos, que, de fato houve a entrega do produto no endereço do autor, a saber, Rua Marcos Pinheiro, n. 70, Condomínio Cores de Piatã, Ed. Ocre, apt. 402, Piatã, CEP: 41650-195, o qual foi recebido pelo Sr. Thiago Guimarães (id 139526378). No caso, o responsável pelo recebimento do produto tratava-se do porteir

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 672 A acionada contesta a ação e sustenta que a situação sob análise não comporta indenização por danos morais uma vez que não há provas de que a situação possui o condão de causar danos psicológicos à parte autora. Informa que a entrega não ocorreu porque a parte ré teve problemas com o fornecedor. Diante disso, pleiteia a improcedência da ação. É o bre