CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 894 vida perante o Juizado Especial 15ª VSJE do Consumidor, sob n. 0088376-56.2014.8.05.0001, pelo sistema PROJUDI, diz respeito ao suposto empréstimo bancário no valor de R$2.900,00, que teria ensejado descontos mensais nos contracheques do autor, o que resultou na sentença datada de 06/09/2014, que julgou procedente o pedido do autor para determinar a restituiçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1424 Impõe-se, dessa forma, reconhecer a inexistência de ato ilícito a ser atribuído à parte demandada, tendo em vista que a presença de dívida atrasada, já prescrita, na plataforma SERASA, especialmente, no módulo “LIMPA NOME”, não importa em violação a direito personalíssimo. Colhem-se precedentes jurisprudenciais de análoga razão determinante: AÇ�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 235 do aumento do preço do bem, o valor pago mensalmente pelos consorciados (contemplados e não contemplados) a título de fundo comum, deve ser ajustado na mesma proporção do aumento do bem/serviço, visando arrecadar recursos suficientes para a contemplação de todos os participantes do grupo. A taxa de administração corresponde ao valor pago às administradora

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 2784 Assevera, a parte autora, que foi surpreendida com a inscrição indevida do seu nome no cadastro de proteção ao crédito, correspondente a dívida já quitada. Destaca, que na data do vencimento do boleto no importe de R$ 463,87 (-), realizou o seu adimplemento (07/10/2019). Noticia, que tomou ciência acerca da negativação, em razão da negativa de empréstimo ba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2345 “A fraude perpetrada por terceiro não configura a culpa exclusiva para fins da exclusão da responsabilidade das prestadoras de serviço, nos termos do que dispõe o § 3.º do artigo 14 da Lei n.º 8.078/90, já que descuidaram do seu dever de zelar pela segurança de suas operações. Trata-se da aplicação da teoria do risco proveito, segundo a qual aquele q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2034 Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: CARLOS MAGNO BAGORDAKIS ROCHA (OAB 15392/MS), GUILHERME DE BRITO (OAB 9982/MS) Processo 0001621-08.2019.8.26.002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1635 - VARA ÚNICA) - ANA BLANDINA DE ALMEIDA PRADO FIGUEIREDO - JOAQUIM GOMES DE FIGUEIREDO - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 15 (quinze) dias, por peticionamento eletrôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1858 21266/PE) Processo 0005879-61.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0025033-47.2018.8.05.0001 - 18ª VSJE DO CONSUMIDOR ( VESPERTINO ) PROJUDI) - JOSE ANDRINO DA COSTA AMARAL - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1102 sujeito a processo penal, por crime de desobediência e ao pagamento de custas da(s) diligência(s).Por fim, esclareço que a presente Decisão/Carta é expedida conforme o disposto no artigo 238, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 8710 de 24/09/93, valendo o recibo que a acompanha como comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2300 analisados pedidos de concessão de benefício da justiça gratuita (desborda competência deste Juízo), devendo ser juntada cópia da decisão que concedeu o benefício no juízo de origem. No silêncio, ou em caso de irregular atendimento do quanto acima previsto, independentemente de nova intimação ou determinaçã