CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2320 Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8111105-90.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2071 Apelação, Número do Processo: 0805984-46.2015.8.05.0080, Relator (a): Mário Augusto Albiani Alves Junior, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 14/06/2018) Na hipótese dos autos os elementos de convicção colacionados à exordial e às contestações revelam que o autor se viu privado do uso do seu bem por mais de dois meses em decorrência de vício existen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2194 A jurisprudência pátria vem se consolidando no sentido de que o tempo despendido pelos consumidores para a resolução de problemas originados da relação de consumo dos quais não seja o responsável é circunstância apta a gerar dano moral. Neste sentido, excerto de julgado deste sodalício: [...] Registre-se que a vanguardista jurisprudência do STJ vem admit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 298 A jurisprudência pátria vem se consolidando no sentido de que o tempo despendido pelos consumidores para a resolução de problemas originados da relação de consumo dos quais não seja o responsável é circunstância apta a gerar dano moral. Neste sentido, excerto de julgado deste sodalício: [...] Registre-se que a vanguardista jurisprudência do STJ vem admiti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 543 com as demais Turmas do Sistema dos Juizados Especiais, visto que sua equipe é composta por 01 (um) assessor, 03 (três) juízes leigos e 01 (uma) estagiária, motivo pelo qual manter os processos em dia, bem como ter encerrado os anos de 2020 a 2021 sem qualquer processo concluso reflete o trabalho realizado com dedicação e afinco para a máxima eficiênci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1131 Ainda preliminarmente, a ré sustenta pela ilegitimidade passiva da parte acionada, aduzindo que os autores não possuem nenhuma relação com a acionada. Bem, também não merece acolhimento a referida alegação, tendo em vista que, embora de modo indireto, os autores mantinham relação com o a ré, na medida em que se reportavam na qualidade de segurados do plano

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1161 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000645-89.2020.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Djalma Souza Lima Advogado: Deise Luciana Santos Almeida (OAB:BA26072) Advogado: Marcus Vinicius Lima Bittencourt (OAB:BA34975) Reu: Banco Bradesco Sa Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 : Dependência - 16:16 horas PROCESSO : 0186149-35.2018.8.06.0001 CLASSE : Outros procedimentos de jurisdição voluntária REQUERENTE : Fábio Maria Leite Pinheiro ADVOGADO : 30213/CE - Carlos Rodrigo Araujo da Silva REQUERIDO : Peter Vieira de Siqueira VARA: 31ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:20 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0186263-71.2018.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2313 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito vrp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8037391-63.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Livia Gabriele Almeida Da Silva Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Comarca/Unidade: SALVADOR - 1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - MATUTINO Ent. Comarca Ordem Unidade FIN SALVADOR 1 3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - MATUTINO FIN SALVADOR 2 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - MATUTINO FIN SALVADOR 3 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - VESPERTINO Comarca/Unidade: SALVADOR - 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - VESPERTINO Ent. Comarca Ordem Unidade FIN SALVADOR 1 8ª