Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3768 aeroportuária determinar a suspensão das operações com fulcro na falta de condições climáticas , por óbvio não emergirá responsabilidade do transportador por eventual atraso. Nesta hipótese, aliás, cumpre ressaltar, por oportuno, que, além da denominada força maior extrínseca, caso se verifique fato da autori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 335 Inadimplemento - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Crismico Organização de Cobrança S/S Ltda - ME e outros - Vistos Considerando o ínfimo valor encontrado e que o custo para intimação, transferência e respectivo levantamento supera o crédito bloqueado, além de tal quantia em nada satisfazer o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3099 decisão inicial proferida, prosseguindo-se em execução. Anote-se. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por trinta dias eventual manifestação para cumprimento do título executivo judicial em formato digital em incidente apartado, o qual deverá ser cadastrado pelo exequente. 3) O pedido de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1491 A exequente reside nesta comarca e é a guardiã da filha menor do casal, devendo ser observada a regra de competência insculpida no artigo 53, I, “a”, do CPC. No mérito, o executado afirmou excesso na execução, apresentou cálculos do montante que entende devido, acostou comprovantes de depósito dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3099 decisão inicial proferida, prosseguindo-se em execução. Anote-se. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por trinta dias eventual manifestação para cumprimento do título executivo judicial em formato digital em incidente apartado, o qual deverá ser cadastrado pelo exequente. 3) O pedido de cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1917 jurisdição), mais b) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa ou, nas hipóteses de pedido condenatório, 4% sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim, observado também o mínimo de 05 UFESPs guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1890 alcançou sua finalidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 526, § 3°, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário para o levantamento dos valores pela parte credora. Após, arquive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1982 LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP) Processo 0016134-30.2018.8.26.0016 (processo principal 0006104-33.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - GUSTAVO TORRES COUTINHO - ‘OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico no val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 959 - Banco do Brasil S/A - Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8.2.6.0053 que as questões lá decididas vincularão todos os feitos, em atendimento aos princípios da isonomia, celeridade e segurança jurídica. Nesses autos, em decisão de fls. 22.419/22.428, foi determinada a SUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1505 Ministério Público sobre documentos acrescidos pela defesa e, após, conclusos para prolação de sentença. Int.São Paulo, 25 de julho de 2017.Sônia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito - ADV: NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO (OAB 350333/SP) Processo 0069958-64.2016.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -