3.432 resultados encontrados para wagner silva rodrigues - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
não em dobro, conforme requer a apelante, considerando que a cobrança decorreu do contrato e não sem qualquer base fática, sendo indevida a devolução em dobro requerida pelo apelante. No caso em tela, plenamente justificável o engano da cobrança a maior, pois embasada em contrato firmado entre as partes. Neste caso, indevida a cobrança em dobro. 8. No tocante à devolução do Valor Residual Garantido, melhor sorte não assiste ao apelante, considerando que é plenamente possível a cob
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 550 Impetrante: Johnson Controls Be Do Brasil Ltda. Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Hitachi Ar Condicionado Do Brasil Ltda Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Hitachi Ar Condicionado Do Brasil Ltda Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Johnson Controls-hitachi Ar Condicionado Do Brasil Ltda. Advogado:
RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR MARIVALDA PASSOS OLIVEIRA e outro(a) MICHAEL PASSOS OLIVEIRA DAMASCENO incapaz SP066356 NELIDE GRECCO AVANCO MARIVALDA PASSOS OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP200502 RENATO URBANO LEITE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00235-7 2 Vr ATIBAIA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARR
RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR MARIVALDA PASSOS OLIVEIRA e outro(a) MICHAEL PASSOS OLIVEIRA DAMASCENO incapaz SP066356 NELIDE GRECCO AVANCO MARIVALDA PASSOS OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP200502 RENATO URBANO LEITE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00235-7 2 Vr ATIBAIA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARR
Nos termos do artigo 1.019, do CPC, recebido o agravo de instrumento no e. Tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o Exmo. Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Neste juízo de cognição sumária, não verifico a plausibilidade do direito invocado nas alegações do agravante, de modo a justificar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 545 devido à este Estado em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto domiciliado neste Estado até 05/04/2022 (anterioridade nonagesimal), com a suspensão de sua exigibilidade nos termos do artigo 151, IV, do CTN, inclusive de modo que o débito não seja óbice à renovação de sua Certidão de Regularidade Fiscal, não dê
00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012305-78.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012305-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DI GENIO E PATTI CURSO OBJETIVO LTDA e filia(l)(is) DI GENIO E PATTI CURSO OBJETIVO LTDA SP208449 WAGNER SILVA RODRI
EMBGTE No. ORIG. : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO : 00016727120114036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do
PREVIDENCIÁRIO. RECEBIDO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Embora haja decisão em sentido contrário, ainda é entendimento majoritário do Colendo Superior Tribunal de Justiça ser irrepetível a verba previdenciária, ainda que percebida a título precário, dado seu
EMBGTE No. ORIG. : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO : 00016727120114036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do