CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Ordem: 138 Processo: 0011669-16.2015.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES (PE 30283) FELIPE VALENTIM DA SILVA (PE 31671) GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA (PE 27317) IRISMAR SOUZA DE ALMEID

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Ordem: 69 Processo: 8005723-19.2018.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR GANTOIS CONSTRUTORA, URBANIZACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s): JOSE ANDRADE SOARES NETO (BA 22877) LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) AURELIO PIRES (BA 1785) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) Comarca: Salvador Ordem: 70 Processo: 00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 284 Ordem: 122 Processo: 8011785-41.2019.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: WALDECK DE ALMEIDA FRANCA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) Comarca: Salvador Ordem: 123 Processo: 8003266-43.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 966 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8035586-49.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Arlindo Lucio Florencio Dos Santos Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Ba

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 21365/2017 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005169-25.1999.4.03.6000/MS 1999.60.00.005169-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) INTERESSADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO BIOSEV S/A PE012706 WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI PE028007 THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS VIRGILIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1097 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0000127-30.2008.8.02.0032 Origem: Foro de Porto Real do Colégio Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Porto Real do Colégio Procurador : Rhony Yossef Falcão Bezerra (OAB: 9726/AL) Apelado : Pedro Vieira dos Santos Advogado : Silvan Antônio do Nascimento (OAB:

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. RECURSO DESPROVIDO. - Enquanto não examinada pela Colenda Corte tal questão, não se encontra fundamentos relevantes que possam afastar a conclusão pela constitucionalidade e plena exigibilidade da contribuição do artigo 1º, eis que a tese de superação da sua finalidade institutiva contraria uma razoável interpretação no sentido de que apenas a contribui�

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. RECURSO DESPROVIDO. - Enquanto não examinada pela Colenda Corte tal questão, não se encontra fundamentos relevantes que possam afastar a conclusão pela constitucionalidade e plena exigibilidade da contribuição do artigo 1º, eis que a tese de superação da sua finalidade institutiva contraria uma razoável interpretação no sentido de que apenas a contribui�

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 21365/2017 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005169-25.1999.4.03.6000/MS 1999.60.00.005169-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) INTERESSADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO BIOSEV S/A PE012706 WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI PE028007 THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS VIRGILIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1361 Jurisdição: Monte Santo Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Advogado: Walter Giuseppe Alcantara Manzi (OAB:PE12706) Interessado: Municipio De Monte Santo Advogado: Jose Ivan Cardoso Bat