DOEPE 24/02/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
41
CLEYTON LINS DA SILVA
42
GIOVANE FRANCISCO DO NASCIMENTO
43
MARCIO CARNEIRO DE HOLANDA
44
FLAVIO AUGUSTO GOMES DA SILVA
45
THIAGO HENRIQUE LOPES DE MELLO
46
VILMÁRIO MENDES PAZ
48
CARLOS EMMANUEL FERRES
49
LEONARDO LEITE SILVA
50
LAERTE FLORENCIO PESSOA
51
DAVI BRAGA DE BRITO
52
HERMANN SOUZA LEÃO VASCONCELOS
53
REGIVAN ALENCAR LUNA
56
CRISTIANO DE ALBUQUERQUE MELLO REGIS
57
SEVERINO CRISTOVÃO DA SILVA FILHO
58
JOSE JONATAS LEÃO DOS SANTOS
59
HUGO DE VASCONCELOS CERQUEIRA
60
MARCELO RIBEIRO GOMES
61
WALLYSON AMARAL DA SILVA
62
ADRIANA GALINDO PEREIRA
63
LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS
66
MAGDA ADRIANA TORRES
67
PATRÍCIA MARIA DA SILVA COSTA
68
DIVANILDO GOMES DANTAS
69
SIDCLEI INACIO DA SILVA
71
JORGE HENRIQUE MENEZES PIRES
72
DIEGO CAMELO DOS SANTOS
73
TARSILA RENATA RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA
76
SILVANO FRANCISCO DA SILVA
78
ANA ISABEL SANTOS BEZERRA
79
PAULO JOFESON SANTOS DA SILVA
81
ERICO OLIVEIRA DA COSTA
82
JEOVA LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
83
REGINALDO FERREIRA ANICETO
84
RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA
85
ALONY MARCILIO MARTINS GOMES DOS SANTOS
86
WALTON PEREIRA LIMA
87
EDSON MARTINS DO AMARAL
88
SABRYNA FEITOSA FERREIRA DO AMARAL FREIRE
91
LUIZ INALDO AMORIM CUNHA
92
LEONARDO DE SÁ VASCONCELOS
93
ELIANA THEMISTOCLES DE FREITAS ARAUJO
94
CARLOS JOSE GOMES
97
JOSE CAMILO DE LIRA FILHO
98
FABIO FERREIRA GONDIM
100
JOSEMIR RODRIGUES E DUTRA JUNIOR
102
GILERMANDO DO MONTE FERRAZ
103
RINALDO RODRIGUES DA SILVA
104
PABLO VERONESE TORRES MACHADO DE SOUZA
105
RODRIGO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
106
MARCELO DA COSTA REGO
110
JOSILENE MARQUES DA SILVA
111
MISAEL LUIZ VIEIRA
112
MAXIMO DANIEL DA SILVA
114
DISNEY JOHNSON DA SILVA SALES
115
CAIO CEZAR CARNEIRO DE LIMA
116
CARLOS FERREIRA DA ROCHA
117
ALCIR CAVALCANTI FELIX
118
HELIO LUCENA SILVA
Nº 1963 - Nomear EDITE BARBOZA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente do Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 3495 - Designar RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº 318.654-7, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Apoio Logístico, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 05, de 23/02/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 3º da Resolução do Tribunal de Contas TC nº 17, de 19 de dezembro de 2012, RESOLVE:
I – Designar o Chefe Adjunto do Gabinete do Governador ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, matrícula nº 363.292-0, para
exercer a função de Gerenciador de Sistema do Cadastro da Unidade Gestora Governo de Pernambuco.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 06, de 23/02/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 3º da Resolução do Tribunal de Contas TC nº 17, de 19 de dezembro de 2012, RESOLVE:
I – Designar a Gerente Geral de Gestão MARIA DO CARMO SILVA COELHO, matrícula nº 361.844-7, para exercer a função de
Gerenciador de Sistema do Cadastro da Unidade Gestora Gabinete do Governador.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Nº 002/2015, DE 22/02/2012
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto 13.480 de 02.01.1989, RESOLVE:
I – Destituir MARIA ELEILDA DE LIMA VASCONCELOS, Chefe da Unidade de Apoio ao Orçamento e Finanças, matrícula 239.514-2,
como ORDENADORA DE DESPESAS da UG 110301.
II – Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Nº 003/2015, DE 22/02/2015
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto 13.480 de 02.01.1989, RESOLVE:
I – Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES, Gerente Geral de Gestão, matrícula 363.679-8, como ORDENADOR
TITULAR DA UG 110301 e RODRIGO JOSÉ SIQUEIRA BENÍCIO, Superintendente Jurídico, matrícula 364.151-1, como ORDENADOR
SUBSTITUTO.
II – Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
119
RICARDO DE MIRANDA UCHOA
120
EVERTON VITURINO PEREIRA BARRETO
121
WALTER JOSE DO NASCIMENTO
122
EDINALDO JOSE DA SILVA
123
MARCOS PAULO SILVA SOUZA
124
MARCOS CORREIA DE ARAUJO
Nº 3662 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 36.108, de 20 de janeiro de 2011, para compor a Comissão
Técnica de Busca, os membros abaixo discriminados:
Como representantes da Secretaria de Saúde, RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO, na qualidade Coordenadora, RICARDA
SAMARA DA SILVA BEZERRA e HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES; como representante da Universidade de Pernambuco - UPE,
ADRIANO CAVALCANTI SAMPAIO; como representante do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE, SÍLVIO SANDRO
ALVES RODRIGUES; como representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, KÁTIA MAGDALA LIMA BARRETO.
Nº 3663 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
do servidor da Secretaria da Fazenda, CRISTIANO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 178.041-7, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3664 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro
de 2003 e alterações, da servidora da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, MARIA DE FÁTIMA MARQUES PEREIRA,
matrícula nº 250-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3665 - Autorizar o afastamento do Estado, de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2015, participar de reunião no Ministério da Integração Nacional – MI.
Nº 3666 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período
de 23 a 25 de fevereiro de 2015, participar como palestrante no evento de abertura do ano letivo de 2015, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA, matrícula nº 145.847-7, para responder pelo expediente da sobredita
Secretaria Executiva, durante a ausência de seu titular.
Nº 3667 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, e ROBERTO
CARLOS MOREIRA FONTELLES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2015, participarem de
Audiência com o Ministro das Cidades e Reunião com o Secretário Nacional de Transporte da Mobilidade Urbana.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 14, de 13 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, a Lei Federal nº 12.830,
de 20 de junho de 2013, a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Federal nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005,
que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de outubro de 1989, a Lei Complementar Estadual nº 049, de 31 de
janeiro de 2003 e alterações, a Lei Complementar Estadual nº 066, de 19 de janeiro de 2005, a Lei Complementar Estadual nº 181, de 20
de setembro de 2011 e alterações, a Lei Complementar Estadual nº 137, de 31 de dezembro de 2008 e alterações, a Lei Complementar
nº 155, de 26 de março de 2010, a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972
e alterações, a Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, a Lei Estadual nº 13.213, de 30 de março de 2007 e alterações, o
Decreto Estadual nº 28.486, de 17 de outubro de 2005, o Decreto nº 30.517, de 6 de junho de 2007, e
CONSIDERANDO a Deliberação Ad Referendum nº 083, de 18 de agosto de 2014 da Câmara de Política de Pessoal - CPP, da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco,
RESOLVEM:
Art. 1º Abrir concurso público no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, para o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo
de Delegado de Polícia, símbolo de nível QAP, Faixa Salarial 1, nos termos do Anexo I desta Portaria Conjunta.
Art. 2º Determinar que o concurso público de que trata o artigo anterior será válido por 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual
período, a contar da primeira homologação, observado o interesse da Policia Civil do Estado de Pernambuco.
Art. 3º Retificar a Comissão Coordenadora responsável pela normatização e acompanhamento da execução do certame, instituída pela
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 088, de 1º de setembro de 2014, sendo designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
ERRATA
No Ato nº 3368, de 6 de fevereiro de 2015.
Onde se lê:....no dia 03 de janeiro de 2015....
Leia-se:....no dia 03 de fevereiro de 2015.....
NOME
CARGO
INSTITUIÇÃO
MATRÍCULA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais
SAD
358.930-7
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Analista em Gestão Administrativa
SAD
318.730-6