Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 598 condenação, será cabível a fixação de regime mais brando, autorizada, ainda, a substituição da sanção corporal por restritiva de direitos. Aduz, outrossim, que a decisão de primeiro grau carece de motivação suficiente, contrariando mandamento constitucional. Por fim, roga pela substituição da prisão processual por o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 554 Angelo Almeida Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0117016-24.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bela. Luciana Angelo Almeida Santos Paciente: Rafael Moraes Assis Barros Despacho em voto nº 27.011 Relator MARCO NAHUM A Defensora Pública Luciana Angelo Almeid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 PROCESSO :050.09.056270-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :554.01.2005.023315-6 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Santo Andre-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :HIRANGILSON JOSE DA SILVA E OUTRO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.056272-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :554.01.2008.038764-8 JUÍZO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 403 PROCESSO :050.09.002371-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :008.01.2004.005177-2 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Agudos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ADRIANO RICARDO BELMONT VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.002372-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :048.01.2005.006003-4 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 ORIGEM :505.01.2008.006233-1 JUÍZO DEPREC. :3 VARA JUDICIAL - Ribeirao Pires-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :PAULO DE OLIVEIRA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.021612-1 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :624.01.2008.011365-8 JUÍZO DEPREC. :1 VARA CRIMINAL - Tatui-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :SERGIO DONIZET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 PROCESSO :1005568-61.2020.8.26.0007 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.C.B.A. ADVOGADO : 177311/SP - Luciene Rosa de Oliveira Eda REQDO : E.A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005569-46.2020.8.26.0007 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conseguiu escapar, evitando a consumação do roubo. Ato contínuo, se deparou com viatura da Polícia Civil e relatou o ocorrido, motivo pelo qual os policiais saíram no encalço daqueles, logrando localizar e capturar o réu JEFFERSON, dentro do automóvel em local próximo.Afirma a denúncia que os outros comparsas conseguiram fugir, sendo que no interior do automóvel foi localizada a cédula de identidade (RG) do réu CRISTIANO.No dia seguinte à prisão foi realizada Audiência de Custód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 561 de 2013 por suposta prática do crime de roubo qualificado, ele teve indeferido o direito de aguardar em liberdade o desenrolar de seu processo, embora ausentes os requisitos legais para ficar encarcerado. Aduz que o paciente é primário, pessoa íntegra, de bons antecedentes, tem residência fixa, família constituída e trabalho l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 1104 562.01.2008.049228-8/000000-000 - nº ordem 1506/2008 - Indenização (Ordinária) - AIRTON NUNES DA SILVA JUNIOR X JUEMIU TAVARES - Processo n. 1506/08 Vistos. AIRTON NUNES DA SILVA JUNIOR, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de rito ordinário em face de JUEMIU TAVARES objetivando a condenação