Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1318 Processo 0002901-10.2010.8.26.0577 (577.10.002901-0) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - GOLD ORANGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outro - MARY MARIANA INCORPORADORA LTDA e outros - Fls. 243/246: Recebo o recurso de apelação, da parte requerida, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 81 Banco Itaúcard S/A - REQUERIDO: Wellington de Lima Silva - Diante das razões exposta, com fundamento no artigo 485, III do CPC, considerando presente a atitude negligente e/ou o abandono da(s) parte(s), decido pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, tendo em vista, precipuamente, a falta de motivação dos envolvi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 56 processuais, no valor de R$ 211,80 , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entrega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 638 das regras deve ser coesa, devendo atentar-se ao previsto no art. 5º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, segundo o qual “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.A opção feita pelo consumidor de deslocar seu pleito para foro dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1155 ocorrência de nova contratação. Entretanto, importante considerar a impossibilidade da produção de prova negativa, no sentido de comprovar a não contratação dos serviços, condição que, por cautela, autoriza à concessão da medida emergencial para o fim de suspender a cobrança e eventuais apontamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 56 processuais, no valor de R$ 211,80 , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entrega

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 338 Expirado o referido prazo, com ou sem manifestação (neste caso, a Secretaria deve certificar), encaminhem os autos a conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 02 de janeiro de 2020. Lívia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direito ADV: SORAIA CRISTINA RABELO GIANI (OAB 10025/SE) - Processo 0700992-69.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1404 é o entendimento sedimentado no Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) através do Enunciado 8: As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais. Sob o mesmo raciocínio, leciona Ricardo Cunha Chimenti, em Teoria e Prática dos Juizados Especiais C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 59 réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, conforme previsto no art. 334, §8º do CPC

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

178- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DAYVISON RENATO DA SILVA DANIELLE CARLA CHAVES MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA JINNEIDE MARQUES DE OLIVEIRA EMERSON GONZAGA SANTOS GIZELE VIEIRA ARAGAO SILVA EDNA DE OLIVEIRA SILVA LUANA PATRICIA GONÇALVES DA SILVA CIBELLI MARÇAL DO MONTE ERICA MARIA DO NASCIMENTO JOSINEIDE MARIA DA SILVA GOMES RAQUEL FERNANDA DE BARROS ARAÚJO JULIANA VASCONCELOS DA SILVA WLADIMIR GOMES DE MOURA JORDANA HENRIQUE DA SILVA KELLEN BE