Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 732 dos Palmares , 18 de abril de 2022. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 070022253.2022.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: Maria Jose da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Autos nº:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1612 SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP) Processo 009.07.117472-5 - Ação Monitória - Banco Bmd S/A Em Liqüidação Extrajudicial - José Carlos Sanches e outro - Vistos. Recolha o Autor a taxa da carteira previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício ao IPESP. Int. ADV: FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 588 Procuradora de Justiça, não é benéfico para o réu. O prazo mínimo de suspensão da pena é de 02 (dois) anos, muito superior ao período de 04 (quatro) meses, em regime aberto, que Joel terá que cumprir (TJSP, 6ª Câmara Criminal, Apelação nº 000184535.2009.8.26.0040, Rel. Des. Marco Antônio Marque

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int 0003298-50.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306002871 - SUZELI ROSA DE SOUZA (SP277630 - DEYSE DE FÁTIMA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. Tendo em vista a informação supra, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/03/2016 , às 15:30 horas, neste Juizado. A ausência injustificada da parte autora à audiência poderá ensejar a extinção do feito sem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2605 218 da ocorrência, que na residência foi encontrada uma espingarda, tipo soca tempero, momento em que a vítima informou que mesma pertencia ao seu falecido pai, que à época utilizava para caçar, informou ainda, que realizou o procedimento de praxe e verificou que a arma não estava funcionando, estava sem munição chumbo, qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2605 218 da ocorrência, que na residência foi encontrada uma espingarda, tipo soca tempero, momento em que a vítima informou que mesma pertencia ao seu falecido pai, que à época utilizava para caçar, informou ainda, que realizou o procedimento de praxe e verificou que a arma não estava funcionando, estava sem munição chumbo, qu

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00552 Processo: 0027583-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERNESTO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00553 Processo: 0010033-66

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0015831-83.2015.815.2002. ORIGEM: 2ª V ARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira,juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Erick Augusto Oliveira da Trindade, APELANTE: Anderson Plácido da Costa. ADVOGADO: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (oab/pb 17.881) e

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00384 Processo: 0008265-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA FORMIGA ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, II, do Codigo Penal. 00385 Processo: 0009969-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO D

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 03. Pleito de absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Redimensionamento da pena. Modificação de regime. Substituição da reprimenda por restritivas de direitos. Recurso desprovido. - Devidamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito nos elementos de prova, não há que se falar