Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4559 em face de Lojas Renner S/A, com fundamento no artigo 487, I do CPC e, por consequência, julgo extinto o processo. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Sem custas ou honorários, face a regra do artigo 55, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3658 1- Diante da ausência de bens penhoráveis, defiro o requerimento dos exequentes (fls. 245/246), e nos termos do disposto no artigo 921, inciso III, do NCPC, suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (§ 1º, artigo 921, NCPC). 2- Decorrido o prazo máximo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1124 GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 1000006-92.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Freitas Fuly de Oliveira - Banco BMG S/A - Intime-se o requerido Banco BMG S/A a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais de fls. 214/215.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1506 omissão prejudicial à solução da lide, não permitir a obscuridade identificada e extinguir contradição entre premissa argumentada e conclusão assumida. Não é ambiente para o reexame do mérito da decisão, resumindo-se em complementá-la, afastando-lhe vícios de compreensão.” (STJ, EDcl no REsp n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3763 devolvam-se ao MM. Juízo deprecante com as homenagens deste e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP) Processo 1017082-12.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Erro Médico - A.G.S.C. - Vistos. Tendo em vista o teor das fotos juntadas ao feito, é caso de se im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2471 que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1707 de Conciliação/Mediação, visando a solução amigável do litígio. Nos termos do artigo 334, “caput”, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de novembro de 2019, às 14:30 horas. Sendo evidente o direito do autor, determino a expedição de mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1557 o feito saneado. II. Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Incontroverso nos autos que o requerido e prefeito em exercício no período de 01/01/13 a 26/06/14, RONDINELLI PEREIRA OLIVEIRA, firmou com a empresa requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2009 se. - ADV: CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP) Processo 1001943-06.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - - G.F.S. - Vistos. Considerando a manifestação externada pelos Autores, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “a”, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1557 o feito saneado. II. Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Incontroverso nos autos que o requerido e prefeito em exercício no período de 01/01/13 a 26/06/14, RONDINELLI PEREIRA OLIVEIRA, firmou com a empresa requ