Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.321 (OAB 3743/AC) - Processo 0714423-29.2014.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RÉU: Espólio de Eloysa Levy dew Barbosa - D E C I S Ã O 1. Constata-se que nos presentes autos ainda não houve a notificação das Fazendas Públicas, para manifestação sobre interesse na demanda. E, considerando que, para o prosseguimento regular desta ação, é necessária a manifestação dos representantes da União, do esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 580 o comparecimento de seu(s) constituinte(s) à audiência acima designada, independentemente de intimação pessoal. Int. Martinopolis, 10 de dezembro de 2018. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP) Processo 1001881-97.2018.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A.C. - Vistos. Nomeio o(a) advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Folhas 322/323:- Prejudicada a apreciação ante a virtualização dos autos (folha 321). Destarte, deverá a União direcionar seu pedido para os autos digitalizados utilizando-se da plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJE. Arquivem-se a presente execução. Intimem-se. CAUTELAR INOMINADA 0004033-30.2008.403.6112 (2008.61.12.004033-5) - UNIAO FEDERAL(Proc. 933 - LUIZ EDUARDO SIAN) X MORIVALDO DO CARMO COLPAS X HENRIQUE BASTOS MARQUEZI X MAIR DO CARMO COLPAS JUNIOR X SERGIO ITALO VISIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1677 - - D.S.C. - G.S. e outro - Defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de maio de 2019, às 15:00 horas. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes à audiência acima designada, independentemente de intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1505 da pensão alimentícia para que seja devido ao requerido apenas o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais mensais), pleiteando a redução dos alimentos também a título de tutela provisória.Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para deferimento da tutela provisória de urgência neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4508 CARAVINA (OAB 158949/SP) Processo 1006017-88.2016.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida Gonçalves Martines - Rogério Antonio Martines - Sergio Antonio Martines - - Ricardo Antonio Martines - - Robson Antonio Martines - Fls. 57/58: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2976 Sr. PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS, de quem era dependente perante a Estrada de Ferro Sorocabana (fls. 227/228), de quem recebeu o imóvel que se pretende partilhar nesta ação, em virtude do óbito do Sr. Pedro Gonçalves dos Santos, adjudicado à ela por cessão de direitos hereditários (os herdeiros cederam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2103 25/34, argumentando, em suma, que diante da morte da titular do cartão de crédito, era devido o cancelamento do adicional, inexistindo danos morais ou materiais a serem indenizados, visto que não praticou qualquer conduta indevida, não tendo havido procura da autora para solucionar a questão através dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1923 Processo 1500073-31.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NATHALIA GUERRA - - RUDSON COSTA FELIX - Chamo os autos à conclusão e, conforme determinação legal contida no artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3440 executado cumprindo o determinado na decisão de p. 322, é caso de decretação de sua prisão civil. Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a prisão civil do alimentante Vitor Berto da Silva, qualificado nos autos, pelo período de 3 (três) meses, a ser cumprida em regime fechado, o que