1.527 resultados encontrados para william freire de lima - data: 13/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 2562 se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Havendo impugnação (CPC, art. 854, § 3º), dê-se ciência à
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1623 ao Ministério Público. Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/ SP) Processo 1001744-18.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3790 Processo 1001604-27.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1006783-73.2018.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Temporária - Deusélia Teixeira Bomfim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Leandro de Paiva - Vistos. Ciência às partes sobre a complementação ao laudo per
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2095 FLUMIGNAN (OAB 42078/SP) Processo 0000899-76.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Certifique a serventia se há em curso cobrança no expediente próprio (Cobrança de Mandados). Em caso positivo, aguarde-se
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1617 contágio de Covid-19 no sistema prisional, pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Darci Lopes Beraldo, MM Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, na data de 20 de março de 2020 foi prolatada decisão com deferimento liminar para suspender as visitações a presos em todas as unidades
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2231 liberdade do imputado”. O artigo 315, parágrafo 1º, do CPP passou a dispor que “Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá indicar concretamente a existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada”.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 5102 SP) Processo 1004274-43.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto da Silva Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O pedido de fls. 209/210 deve ser formulado através de incidente próprio de cumprimento de sentença. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2048 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0001899-72.2017.8.26.0346 (apensado ao processo 1002056-62.2016.8.26.0346) (processo principal 100205662.2016.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - Franciane Maria Arau
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1966 remanescente, fica desde logo defiro a realização da nova diligência via Sisbajud objetivando o bloqueio de ativos financeiros do(a) contribuinte devedor (a) até o limite devido. 3. Finalmente, em caso de requerimento de extinção da ação pela satisfação integral da obrigação, a fazenda exequente
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4247 necessários boletim informativo e atestado de conduta carcerária devidamente atualizados do sentenciado. Deverá a defesa providenciar a juntada de tal documento eis que o cartório judicial não é “longa manus” da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução. Int.