6 resultados encontrados para wilma de moraes sousa epp - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
18 - Ano XCIII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REFERIDO PRODUTO, REALIZADAS A PARTIR DO PONTO DE ENTREGA (CITY GATE), LOCALIZADO EM SUAPE, COM DESTINO À REFERIDA DISTRIBUIDORA ESTADUAL; 4. O PONTO DE ENTREGA (CITY GATE) CARACTERIZA-SE LEGALMENTE COMO UM ‘ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL’ POR SE TRATAR DE LOCAL ONDE SE OPERAM ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DO PRODUTO ANTES DE SUA ENTREGA À DISTRIBUIDORA PARA COMERCIALIZAÇÃO; 5. O CONCEITO LEGAL DE ‘INDUSTR
8 - Ano XCVII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2020 Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda CNPJ 10.572.071/0497-15 2º Ordenador: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO – CPF: 746.158.404-97 MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro RESOLUÇÃO CEDIM – PE Nº 001/2020 II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores: III – Esta portaria entra e
12 - Ano XCVII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.214-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
Recife, 23 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 028/PMPE/ DGP-2, de 17JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do
16 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000004796675-08 TATE 00.181/16-1. AUTUADA: M I DO BRASIL LTDA- ME. IE 0357728-75 ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ L. DE CARVALHO OAB-PE 17.183 E ADMILSON F. DA HORA, OAB 25.647. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº096/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. DENÚNCIA DE USO INDEVIDO DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE JULGAMENTO SEM EXAME DO CONTRADITÓ