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Poder Executivo ● 23/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 028/PMPE/ DGP-2, de 17JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o Sd PM Mat. 117282-4/BPRP/
Dyego Antunes Negromonte Silva, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01(um) ano
ininterrupto, conforme informado através do Mem. nº 197– PMPE – BPRP- 1 CPRP/PM (6844579), de 22MAI20; II – Realizar os devidos
ajustes nos vencimentos do Militar; III – Passar o militar em apreço para efeito de alteração, à condição de adido ao BPRP, nos termos
do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV – Determinar que a OME de adição do Militar, informe a Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A
presente Portaria entra em vigor a contar 01FEV18. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral
da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900036013.000300/2020-39)
Nº 029/PMPE/ DGP-2, de 17JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. (3900036013.000300/2020-39) O Comandante Geral, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e
considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar
o Sd PM Mat. 120510-2/BPRP/Marx Souza do Espírito Santo, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período
superior a 01(um) ano ininterrupto, conforme informado através do Mem. nº 197– PMPE – BPRP- 1 CPRP/PM (6844579), de 22MAI20;
II – Realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; III – Passar o militar em apreço para efeito de alteração, à condição de
adido ao BPRP, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV – Determinar que a OME de adição do Militar, informe a Diretoria
de Gestão de Pessoas, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar 24MAR20. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900036013.000300/2020-39)
ERRATA de Portaria do Comando Geral da PMPE nº 131, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no DOE nº 035, de 20 de fevereiro
de 2020.
Onde se lê: Portaria do Comando Geral da PMPE nº 131, de 19 de fevereiro de 2020. EMENTA: Licenciamento Ex-Offício. O
COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar ex-offício do serviço ativo da PMPE, a contar de 05 de
fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 109, Inciso II, c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 119679-0/ 1ºBIEsp
- Raí MERIÉVERTON Ferreira, filho de Valter Alves Ferreira e Maria Aparecida da Conceição Alves Ferreira, por haver sido nomeado no
cargo público de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, conforme Portaria GAB/PCPE (DIRH) nº 260/2020, datada de 05 de
fevereiro de 2020;
Leia-se: Portaria do Comando Geral da PMPE nº 131, de 19 de fevereiro de 2020. EMENTA: Transferência a Reserva não
Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para Reserva não Remunerada, a
contar de 10 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 1196790/ 1º BIEsp - Raí MERIÉVERTON Ferreira, filho de Valter Alves Ferreira e Maria Aparecida da Conceição Alves Ferreira, por haver sido
empossado no cargo público de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel
QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI
nº 3900037046.000043/2020-11)
Nº 323, DE 19/06/2020. EMENTA: Exclui do serviço ativo da PMPE, Policial Militar Desertor, agregado por mais de um ano. O Comandante
Geral da PMPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVI do Art. 101, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589,
de 16JUN94, c/c o Art. 85, Inciso VII e Art. 115, § 1º da Lei Estadual nº 6.783, de 16/10/74, R E S O L V E: I – Excluir, a/c de 02/05/20,
do serviço ativo desta Corporação, o SD PM Mat. 104374-9/24º BPM - MARCOS ANDRÉ BATISTA DA SILVA, filho de Manoel Batista
da Silva e Josefa Batista da Silva (agregado em 02/05/19, através da Portaria do CG nº 247 de 12/06/19, publicada no DOE nº 128 de
09/07/19 por haver praticado o crime de deserção). II – Determinar à DGP que adote providências na esfera de suas atribuições; IIIAo Comandante do 24º BPM para encaminhamento dessa Portaria à JME; e IV- Publicar esta Portaria em DOE. VANILDO Neves de
Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. (SEI nº 3900000016.001563/2020-98)
Nº 332, DE 22 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº
134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças
na Reunião realizada no dia 22JUN20. R E S O L V E: I. Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de 2º Sargento PM, a contar
de 19 de fevereiro de 2020, o Ex-3º Sargento PM Mat. 920907-2 LIRANILDO MANOEL MONTEIRO. II. A presente Portaria entra em
vigor a contar da data de sua publicação. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
(3900000064.000939/2020-71)
Nº 333, DE 22 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE
nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de
Praças na Reunião realizada no dia 22JUN20. R E S O L V E: I. Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de 3º Sargento
PM, a contar de 19 de março de 2020, o Ex-Cabo PM Mat. 108455-0 ADEILDO ALVES DOS SANTOS. II. A presente Portaria entra em
vigor a contar da data de sua publicação. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
(3900000064.000939/2020-71)
Nº 334, DE 22 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº
134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças
na Reunião realizada no dia 22JUN20. R E S O L V E: I. Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de 2º Sargento PM, a contar
de 10 de abril de 2018, o Ex-3º Sargento PM Mat. 30565-0 MELQUEZEDEQUE INACIO DOS SANTOS. II. A presente Portaria entra em
vigor a contar da data de sua publicação. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
(3900000064.000939/2020-71)

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 017 DE 22 DE JUNHO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o servidor
MARCOS ANTONIO HONORATO DE SANTANA, matrícula nº 384.388-2, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO - Símbolo FGA-1, e
designa-lo para exercer a Função Gratificada de Supervisão – símbolo FGS-1, retroativo a 1º de junho de 2020.
Marcelo Bruto da Costa Correia – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Ano XCVII • NÀ 115 - 3

arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
cadastradas no sistema do número 788/2020 até 896/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 22/06/2020
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos
interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro,
Garanhuns – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JULIANA GOMES LIMA 06410603436 – 0678961-70, Rua Bom Jesus nº 142, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2020.000003028345-18.
- EDINETE MARIA DE QUEIROZ XAVIER ME – 0535280-00, Rua Clementino Fernandes de Moura nº 203, Novo, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2020.000003028624-81.
- ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA VESTUÁRIOS E CONFECÇÕES ME – 0679082-84, Rua Cleto Campelo nº 70, Duque de Caxias,
Toritama – PE – OS 2020.000003028700-77.
- MARIA PATRÍCIA DE FARIAS SANTOS ME – 0708088-30, Rua Doutor José Mariano nº 151, Anexo A, Santo Antônio, Garanhuns –
PE – OS 2020.000003028639-68.
- DIFUSORA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – 0849751-64, Avenida Rui Barbosa nº 1236, Loja 01, Heliópolis,
Garanhuns – PE – OS 2020.000003203590-01.
- S.G.C DE CARVALHO GRANITOS EIRELI – 0786909-60, Rua Projetada 02, Quadra 208, Lote 01, São Cristóvão, Arcoverde – PE – OS
2020.000003203332-07.
- M E GOMES DE BRITO – 0778269-14, Avenida Hisbelo de Queiroz Campos nº 100, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2020.000003204326-12.
- EDUARDO HENRIQUE DA SILVA 70237348489 – 0859583-60, Rua da Saudade nº 25, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2020.000003204031-91.
- R S SANTOS CONFECÇÕES ME – 0652751-52, Travessa Francisco Barbosa Xavier nº 121, São Domingos, Brejo da Madre de Deus
– PE – OS 2020.000003203858-61.
Caruaru, 22 de junho de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Are Caruaru - II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru
– PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- IVANALDO JOSÉ DE MELO VESTUÁRIOS ME – 0599810-75, Rua Manoel Bernardino nº 178, Sala B, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE– AI 2020.000002980618-74.
- M DAS GRAÇAS DE MOURA CONFECÇÕES ME – 0728792-54, Rua Manoel Rufino de Melo nº 12, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2020.000002979807-95.
- WILMA DE MORAES SOUSA EPP – 0630675-60, Rua Maria Feitosa de Jesus nº 107, Lot. São José I, Cruz Alta, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2020.000002979812-52.
- HILDEBRANDO FRANCISCO ARAÚJO DE MELO EIRELI – 0830611-77, Rua Padre Estima nº 60, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2020.000002980459-17.
- JOSICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA 10962078425 – 0837728-63, Rua Juscelino Nunes de Oliveira nº 39, Loja A, Dona Dom, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – AI 2020.000002980509-10.
- ANTÔNIO LÚCIO SOBRINHO 01241237832 – 0737516-69, Rua Luiz Gonçalves da Silva nº 356, Lot. S Jorge, Malaquias Cardoso,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2020.000002980551-22.
- J C SOUSA DA SILVA COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO – 0814605-54, Rua Maria Paulina Conceição nº 83,
Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2020.000002980596-24.
- BEM BAIXINHO CONFECÇÃO LTDA ME – 0585109-23, Rua México nº 113, B, Coqueiral, Toritama – PE – AI 2020.000002982833-46.
- ALEXANDRE DE SOUZA SILVA 01515661431 – 0816379-00, Rua Monteiro Lobato nº 70, Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE
– AI 2020.000002982881-43.
- G SOARES DE LIMA – 0829932-38, Rua Pedro Francisco dos Santos nº 82, Galpão, Lot. São Miguel II, Bela Vista, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2020.000002982975-68.
- IBIRAJUBA TEXTIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – 0349933-20, Rua Vinte e Seis de Março nº 142, Centro, Ibirajuba – PE – AI
2020.000002982981-06.
- L A B DO NASCIMENTO – 0780898-40, Rua Professor Luiz Carlos nº 106, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – AI 2020.000002982994-20.
- V STHEFANY DA SILVA – 0823151-67, Rua Rio de Janeiro nº 51, Andar 1, Sala A, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2020.000002983007-12.
- LUANE DA SILVA MENDES 12350777480 – 0803624-19, Rua Santa Cecilia nº 88, Casa, Loteamento Arcoverde, Palestina, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – AI 2020.000002983055-11.
- MARIA JOSE DA SILVA FILHA 86791133449 – 0727930-23, Rua Siqueira Campos nº 187, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE– AI
2020.000002983066-56.
- NIELSON FRANCISCO DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0736295-10, Rua Wanderbilt Dias Bezerra nº 268, Loja A, Bela Vista, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – AI 2020.000002983088-61.
Caruaru, 22 de junho de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 05/2020

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2075 - Remover FABIANA PEREIRA DA SILVA MAIA, Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat. 302.467-9, para a Coordenação
Geral de Programas e Projetos da Rede/SUTER/SEGE, a partir de 02.03.2020. 1400003565.000018/2020-43.
Nº 2076 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA CLAUDINO, Prof. LPE, II, A,
mat. 270.575-3, localizada na EREM Antonio Padilha, Petrolina, Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral,
conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.05.2020. 1400004087.000213/2020-19.
Nº2077 - Atribuir a gratificação de localização especial para SUELENE MARIA RIBEIRO, Prof. LP, IV, A, mat. 158.913-0, localizada na
EREM Simon Bolivar, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme
Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400004087.000220/2020-11

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 13/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 23/06/2020 até 02/07/2020, os

A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos EFD-ICMS/IPI(SPED) referentes ao período de 05/2020 do dia 23/06/2020 até o dia 02/07/2020. Os contribuintes
poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://
efisco.sefaz.pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 22/06/2020
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 031/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem na sede da ARE CARUARU – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal
objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- HILÁRIO H DA S NETO ME – 0697451-10, Travessa Santo Lúcio nº 100, Centro, Toritama – PE – OS 2020.000002889878-98.
- JHONATA R DA SILVA – 0796225-85, Rua Coronel José Pessoa nº 210, Centro, Sairé – PE – OS 2020.000002889948-35.
Caruaru, 22 de junho de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral