Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1565 Dalva Messias Motta - Vistos. 1.Expeça-se o MLE em favor dos exequentes relativo ao depósito de fls. 974/1030 e 1107/1109, conforme formulário de fls. 1127/1228, devendo observar os valores a permanecerem retidos, indicados na planilha de fls. 1125. 2.Comprove a FESP o pagamento dos autores Victorio Santarelli Filho,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2229 8.213/91, art. 40). O benefício deverá ficar suspenso em todos os períodos posteriores em caso de concessão de auxílio-doença pela mesma sequela. SALÁRIOS PERICIAIS já fixados e reembolso das despesas processuais necessárias e comprovadas corrigidas a partir do desembolso. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: a serem fixad

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) Titular: Ângela Magalhães Vasconcelos, matrícula nº 393.338-5; Recife, 16 de março de 2019 b) Autorizar no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação Institucional, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de processos de licitação, a sua dispensa ou inexigibilidade, assim como sua homologação, na forma da legislação em vigor. II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua public

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no intuito de evitar o encerramento das atividades, tendo sido necessário recorrer a empréstimos bancários na tentativa de honrar com os pagamentos.Maria de Lourdes Mineto de Oliveira, testemunha arrolada pela defesa, disse que a empresa enfrentava dificuldades financeiras desde 2001, confirmando que a prioridade era efetuar o pagamento dos funcionários e fornecedores para evitar o fechamento da empresa. Declarou ainda que com o agravamento da crise houve atrasos nos pagamentos e necessidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no intuito de evitar o encerramento das atividades, tendo sido necessário recorrer a empréstimos bancários na tentativa de honrar com os pagamentos.Maria de Lourdes Mineto de Oliveira, testemunha arrolada pela defesa, disse que a empresa enfrentava dificuldades financeiras desde 2001, confirmando que a prioridade era efetuar o pagamento dos funcionários e fornecedores para evitar o fechamento da empresa. Declarou ainda que com o agravamento da crise houve atrasos nos pagamentos e necessidade

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 dos centros judiciários de solução consensual de conflitos (CEJUSC) a que alude o artigo 165, caput, do CPC/2015, aos quais compete, com exclusividade, tal realização. Ademais, como é público e notório, o Poder Judiciário nacional, de forma geral, ainda não se encontra suficientemente aparelhado e dotado de estruturas físicas e de recursos humanos adequadas em quantidade suficiente para atender

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exame (Apenso próprio) As circunstâncias e as consequências delitivas foram normais para o tipo. Nada a mencionar sobre o comportamento da vítima, que não contribuiu para o evento delituoso. Em razão disso, fixo a pena-base acima do mínimo legal.Para o crime descrito no artigo 289 1º do Código Penal fixo a pena em 4 (quatro) anos de reclusão e 12(doze) dias-multa. Arbitro o dia-multa no mínimo legal, pois não há informações sobre as condições econômica dos acusado.Aplico a agra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

59945 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES Sigla do órgão TRF3 Órgão julgador QUINTA TURMA Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:10/11/2014 ..FONTE_REPUBLICACAO: Decisão Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Ementa HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AL

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 réu, em face do disposto na certidão de fl. 74, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 16h53. Monize da Silva Freitas Marques,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.07.1.001427-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: VICENTE DE PAULO ALMEIDA. Adv

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001200206.000144/2018-11 EDUARDO COUTINHO ARAUJO NETTO VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 0220596-6/2016 0001200206.000340/2018-96 ANTÔNIO MENDES DA SILVA 5 0001200206.000071/2018-68 0001200206.000255/2018-28 ISABEL CRISTINA LIRA LUSTOSA CARVALHO CARLOS ALBERTO CORREIA LOPES IRACEMA MOREIRA DE LEMOS 0223306-7/2017 Agente de Polícia (PCPE/SDS), matrícula nº 3507670; Técnico de Laboratório,