10.001 resultados encontrados para wilson oliveira melo - data: 21/12/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0606446-57.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: D.S.F. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do CPC, ent
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) Processo 0606028-22.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: N.N.O.S. - REQUERIDO: R.B.S. - ASSISTIDA: A.P.O.S. - Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) filho(s) do requerido, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a ser pago a partir da citação, de for
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Lei n. 5478/68, e considerando que os documentos e a idade do autor indicam a necessidade de alimentos, e ainda, levandose em conta as possibilidades do requerido, arbitro os alimentos provisórios em favor do alimentando, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo, a ser pago a partir da citação, de forma mensal, diretamente a representante do requerente até o últi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Dissolução - REQUERENTE: VALDEMIRO MACHADO FILHO e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do CPC, entendo por bem homologar o pedido para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretan
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0634148-12.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.L.S.C. e outro - acordo em audiência ADV: EUDÉSIA LINS MAYER (OAB 2123/AM) - Processo 0634961-39.2014.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: V.B.S. - REQUERIDA: O.O.S. - Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) Requerente(s), na
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1639 203 da citação, de forma mensal, diretamente a representante dos requerentes até o último dia útil de cada mês e designo audiência de conciliação para o dia 29/04/2015 às 09:30h. consequência, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de forma liminar. Designo audiência de justificação para o dia 29/04/2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dissolução - REQUERENTE: R.P.S. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do CPC, entendo por bem homologar o pedido para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretando o Divórcio das
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) Processo 0606179
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1639 204 Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: RONY DOS SANTOS NASCIMENTO - REQUERIDA: ELIANA DA SILVA SILVA - Dê-se vista ao Ministério Público. CPC, entendo por bem homologar o pedido para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretando o Divórcio das partes Sem custas. ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/ AM) -
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ante o exposto, para fins do art. 475-N, III, do CPC e atendendo ao disposto no art. 1.103 e seguintes do mesmo diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de famíli