Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2951 Processo nº.: 0002622-71.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002622-1/000000-000) - Controle nº.: 767/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. G. D. S. - Fls.: 0 - FLS. 93. - Não verificada causa para absolvição sumária dos acusados na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2109 2ª Vara V. Ex.a JANE CARRASCO ALVES FLORIANO - Juíza de Direito Processo nº.: 0002622-71.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002622-1/000000-000) - Controle nº.: 767/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. G. D. S. - Fls.: 116 - VISTOS. Fls.114/115: querendo, manifestem-se às partes no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2628 intimando-os para apresentarem defesas.( IV ) Atendam-se às solicitações constantes de fls.252, oficiando-se, se necessário. ( V )Materialidade delitiva e decorrente das informações de vítimas que tiveram valores subtraídos (JAG e FMR fls. 20/23), bem como do laudo de exame necroscópico de fls. 155 r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 IP-Flagr. : 2207882/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELVIS HENRIQUE SANTIAGO ESTEVAM ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502475-25.2021.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2208588/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2953 Negrão Dias declarou, em síntese: que José Antônio Gimenez foi seu funcionário; que José Antônio roubou o caminhão do declarante, ficou com cheques seus e matou participou de um roubo em Pirajuí, em que uma pessoa foi morta (cf. fls. 730). Portanto, como demonstrado, está provada a prática do cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2954 absolvição, concedo aos réus FABIANO DOS SANTOS MACEDO, BRUNO NAGAMUTU DUTRA e CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA o direito de recorrer em liberdade. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados.Nos termos do art. 804 do CPP, condeno os réus JOSÉ ANTÔNIO GIMENEZ, WISLIAN RAFAEL DA COSTA e CELINO RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 994 feita pelo oficial de justiça. Poderá o Oficial de Justiça, caso haja resistência, requisitar força policial, bem como, valer-se da ordem de arrombamento. Quanto à penhora do faturamento da empresa, fica indeferida, vez que a mesma não figura como parte na presente execução. Int. (deve a exeqüente depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2627 Processo nº.: 453.01.2010.005344-9/000000-000 - Controle nº.: 1045/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANE APARECIDA CORREA DOS SANTOS - Fls.: 190 - VISTOS. ITendo em vista o acórdão de fls.174/185, com trânsito em julgado já certificado às partes (fls.187), que deu parcial provimento ao recurso def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2550 (cinco) dias para apresentarem memoriais. IICom os memoriais juntados, regularizem-se os autos, promovendo-os conclusos para decisão. III-Int. (Os autos estão com vista ao Dr.Defensor para memoriais no prazo acima, pois já apresentados os do Ministério Público). - Advogados: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO - OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2526 (Defensor Público) (Fls: 60) 144 - 0039049-63.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denis Porto da Rosa - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 145 - 0044812-45.2014.8.26.0000 -