62 resultados encontrados para xiv. ocorre que - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 494 trabalhado e de incidência da multa do art. 477 da CLT, já que não das 06h00min às 15h00min, com 00h60min de intervalo para observado pela reclamada o prazo fixado na alínea "b" do § 6º do almoço; e [c] das 15h00min às 00h00min, com 00:60min de mesmo artigo. Este é o entendimento, inclusive, da SBDI-1 do TST, intervalo para jantar. Parágrafo primeiro: A escal
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 904ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ hierárquico, datada de 29.07.2011, sem numeração de doc.); b) PD nº 50BPMM-044/060/10 (v. termo acusatório, doc. 02), que rendeu o punitivo de 01 (um) dia de permanência disciplinar (v. solução em sede de recurso
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 687 Declaração pela parte Ré, os quais, julgados (fls. 100-101), limitaram-se a reformar a sentença vergastada para afastar a análise da tutela antecipada, por desnecessidade, haja vista que a própria parte Autora informou que o cheque já havia sido devolvido. IV - Ainda inconformada, a parte Ré interpôs Recurso de Apelação em face da sentença de mérito (fls. 74-79). Julgado, foi dado parcial
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 593 reflexos em aviso prévio, natalinas, férias + 1/3 e FGTS + 40%. 06h00min às 15h00min, com 00h60min de intervalo para almoço; e Improcede o reflexo em repouso semanal remunerado, por se tratar [c] das 15h00min às 00h00min, com 00:60min de intervalo para de verba mensal que já contempla o descanso. Em decorrência jantar. Parágrafo primeiro: A escala (12x4 dias)
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 627 demais verbas, conforme contracheque de ID 3d19f50. Registre-se síntese, que merecem ser respeitadas as cláusulas dos acordos que o pagamento do adicional de periculosidade diz respeito coletivos firmados entre a empresa e o sindicato profissional. De exatamente à contraprestação pela execução de serviços em início, observo que constam nos autos os Acordos Col
3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3849 segundo a peça de abertura, vem desempenhando a função de 1985, na forma do Anexo XVI. (original sem grifo) “Oficial Operacional”, criada pela Lei Complementar Estadual nº Parágrafo único - Para os servidores integrantes das classes de que 797/1995, que garante aos servidores o recebimento da trata esta lei complementar, em exercício na Secretaria da Saú
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7192 AUTOR: VINICIUS PEREIRA DA CRUZ REU: BLOG SUDOESTE DIGITAL, JUSCELINO NOVAIS SOUZA DECISÃO Vistos, etc... VINÍCIUS PEREIRA DA CRUZ, qualificado nos autos, por meio de advogado habilitado, ingressou neste Juízo com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de tutela provisória, em face do BLOG SUDOESTE DIGITAL, alega
VII. Altamiro Antônio Lisboa satisfez ambos os requisitos. O compromisso de compra e venda do imóvel de matrícula n. 217.219, que marca o início do direito do promitente comprador, foi firmado com o Grupo OK em dezembro de 1998, em data anterior à ordem judicial de indisponibilidade dos ativos da construtora (abril de 2000). VIII. O pagamento do preço de R$ 201.000,00 também restou comprovado. IX. Uma parte, no montante de R$ 40.922,00, proveio de aproveitamento de crédito contra o Grupo
de trabalho sob o regime do FGTS, na mesma empresa ou empresas diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, preencha os requisitos para ser por ele financiada; VIII - quando permanecer três anos ininterruptos, a partir de 14 de maio de 1990, sem crédito de depósitos; IX - extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei no 6.019, de 1974; (Redação dada pelo Decreto nº 5.860, de 2006)X - suspensão
de trabalho sob o regime do FGTS, na mesma empresa ou empresas diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, preencha os requisitos para ser por ele financiada; VIII - quando permanecer três anos ininterruptos, a partir de 14 de maio de 1990, sem crédito de depósitos; IX - extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei no 6.019, de 1974; (Redação dada pelo Decreto nº 5.860, de 2006)X - suspensão