Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 497 estreita entre o autor, sua mãe, e o falecido (fls. 357/9; 496 do feito principal e fls. 23/52 do feito cautelar), a procedência do pedido de reconhecimento da paternidade institucional seria impositiva tão só pela vontade manifestada por aqueles que propiciaram o nascimento da criança (fls. 151/2), cuja d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1181 Nº 2220893-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. D. N. D. - Agravada: Y. V. V. D. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, etc. Trata-se de agravo de inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1453 essenciais podem ser acessados por meio do sistema E-Saj. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 3 de abril de 2020. ANDRADE SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Advs: Bruno Costa Xavier (OAB: 299567/SP) - 10º Andar Nº 2060628-23.2020.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3242 com a residência, buscando manter as coisas da forma que ele gostava, organizado. Quanto ao pai de Felipe pode afirmar que o mesmo nunca foi de falar sobre este, posto que eram brigados. Pelo que Felipe dizia, somente ele sustentava o lar, sem auxilio dos pais. Joyce Ramos de Salles, declarou conhecer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 2423 604.01.2012.007216-2/000000-000 - nº ordem 1455/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. D. N. D. X A. D. N. Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial. 2. Considerando que o réu está desempregado e a sentença que estabeleceu alimentos não prevê valor de pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1836 RELAÇÃO Nº 0030/2011 Processo 0000177-96.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. P. G. - E. L. G. - RECONSIDERO EM PARTE OS DESPACHOS A FLS. 15 E 16. Mantenho os alimentos provisórios arbitrados a fls. 15, devendo incidir, contudo, tão somente sobre o 13º salário e fér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1410 não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso...” (sublinhei e negritei) 5. Atendidas as deliberações e jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1759 Processo 0000747-83.2013.8.26.0069 (006.92.0130.000747) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. V. V. O. - E. da S. O. - Ante o acordo celebrado entre as partes, homologo-o por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1848 residência, sob pena de pagamento de multa, que fixo em R$ 100,00, por dia de descumprimento, tornando definitiva a tutela antecipada. Condeno a requerida no pagamento das custas e despesas processuais despendidas pela requerente, bem como no pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em R$500,,00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 234 mínimo em caso de desemprego, inclusive Gratificação de Natal. Havendo empregador, oficie-se de imediato para desconto em folha e informar o ganho mensal do réu em dez (10) dias, sob as penas do artigo 22 da Lei n.º 5.478/68. Para audiência de conciliação, designo o dia 12 do mês de junho p.f., às 15:00