CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5244 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8155842-47.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1041 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SEGÓVIA SOUZA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2014 Processo 0000234-20.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. L. B. V. - Autos 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4164 citação pessoal (14/03/2018) e o fim da instrução (28/03/2019). Somados, os períodos de contagem da prescrição, após o recebimento da denúncia, superam 02 (dois) anos (art. 109, V, combinado com art. 115, CP). Assim, em havendo o trânsito em julgado desta decisão para o Ministério Público, dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1512 do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, para tanto, que a autora é beneficiária da gratuidade que foi deferida às fls.29. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4164 citação pessoal (14/03/2018) e o fim da instrução (28/03/2019). Somados, os períodos de contagem da prescrição, após o recebimento da denúncia, superam 02 (dois) anos (art. 109, V, combinado com art. 115, CP). Assim, em havendo o trânsito em julgado desta decisão para o Ministério Público, dê-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1247 Nº 2132726-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. O. R. Agravado: T. M. R. - Cuida-se de agravo de instrumento extraído contra a decisão de fls. 75 que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 454 medida administrativa que recomenda a observância rigorosa do princípio do contraditório ? Precedentes ? Recurso provido. De fato, a natureza alimentar da verba, aliada ao fato de que ela vem sendo paga, com título regular, desde longo intervalo de tempo qualifica a potencialidade lesiva de qualquer abrupta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2153 383.01.2011.002554-7/000000-000 - nº ordem 1314/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Y. V. V. B. F. X FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Fls. 21 - Processo n. 1314/11 Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Estando presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela pleiteada. Ante os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154 365 Impetrado: Diretor Presidente da Agência Estadual de Metrologia AEM/MS Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. À Secretaria para as seguintes providências: I. notificar as autoridades apontad

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 N. 0005138-29.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: Y. V. V. G.. Adv(s).: DF11056 - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, DF11746 - GENESCO RESENDE SANTIAGO. R: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF. Adv(s).: DF38773 - JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA, DF34194 - MONALISA DIAS DE OLIVEIRA, DF20301 - RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA, DF35748 - ALEX COSTA MUZA. T: DAILTON RIBEIRO DA CO