CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2684 APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE AS PARTES. DANO MORAL PRESUMIDO. VALOR DA REPARACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 540 ao(à) Dr(a) FABIENE POLO CANOVA GASQUES em R$ 365,78, expedindo-se a competente certidão de honorários após o transito em julgado desta. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) autor(a)(s), anotando-se. Defiro, desde já, a extração pela serventia de cópias dos autos, pertinentes e necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 57 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.006503-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. da C. A. (Menor); Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. I. e J. da C.; 990.10.380543-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 631 Nº ORDEM:01.02.2012/003014 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO EMBARGANTE:MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ADVOGADO:113218/SP - EDSON DIAS LOPES Embargado:URBANO PERES RAMOS VARA:2ª. VARA CÍVEL 1ª Vara 1ª VARA CÍVEL Fórum de Avaré - Comarca de Ava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 38 0019897-97.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 306.01.2011.0059747-0; Assunto: Seção Cível; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Agravado: J. M. B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 289 ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) Intime(m)-se o (s) autor (es) para apresentar (em) impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0808449-30.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais Autor: Francisco Fernandes de Barros ADV: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB 12414/MS) ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 863 indícios suficientes de autoria” (RTJ 76/741). Ora, a versão exclusiva da vítima, nem de longe ampararia uma condenação, pois única interessada no deslinde do fato e, também não pode ser considerada como prova suficiente para amparar a presente queixa-crime. De acordo com os arts. 41 e 43 do CPP, o rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1011 Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SERGIO CARLOS MARIANO - Fls. 102 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias. Decorridos, manifeste-se o requerente independentemente de intimação. Int. - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 542 AVARÉ Cível 1ª Vara 1ª VARA CÍVEL Fórum de Avaré - Comarca de Avaré JUIZ: FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO CAVAP 053.01.2001.003698-4/000000-000 - nº ordem 941/2001 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. A. M. X R. T. M. - Nos termos do Prov.36/07 - ítem 128.5, fica o procurador intimado da chegada dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1500 Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 24) - Advogado: Lourival Arantes Marques (OAB: 110210/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06/07) 191 - 0006244-97.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Fernanda Gomes Camacho Apelante: Y. V. V. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. C.