Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 246 Processo 1021657-54.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Mitsuko Uehara Yoshioka e outro - Vistos. Defiro a substituição do polo ativo, o qual será ocupado por o ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1751 requerimento da parte autora para tentativa de localização da parte contrária, defiro, desde já, expedição de ofícios à infojud, Renajud, Siel e bacenjud de abrangência Nacional, devendo a parte recolher os custos necessários. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 230 Julgamento 20/06/2000). Ademais, os aborrecimentos comuns do dia a dia, os meros dissabores normais e próprios do convívio social não são suficientes para originar danos morais indenizáveis [...]. A falha na entrega de mercadoria [...] configura, em princípio, mero inadimplemento contratual, não dando ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1101 89298MG), LUIS CARLOS SOUZA (OAB 173317/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP) Processo 1049787-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Evolução Pet Comércio de Produtos para Banho e Tosa e Veterinária Ltda - Me - Chrome Tecnologia I Comércio de Importação e Exportação Eireli - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3764 de inexigibilidade de débito e indenização por dano moral - Medida antecipatória não concedida - Circunstâncias dependentes de aferição contraditória - Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos - Indeferimento mantido - Agravo improvido (TJSP 20ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 721 - Fornecimento de medicamentos - Adalgisa Consuelo de Oliveira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 397/402: Ciência às partes. Prazo: 15 dias. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROZ SIMÕES (OAB 276486/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1022430-56.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 771 a quantia de R$ 3.000,00 a título de danos morais, com correção a partir da publicação da sentença e juros de 1% ao mês, contados da citação. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários, posto que incabíveis em primeiro grau de jurisdição. Anoto, por oportuno, que os demais argumentos expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 138 localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 506 porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1811 Vistos. Fls. 88/89: Defiro. Proceda a citação dos confrontantes, nos novos endereços indicados. Int. Cajuru, 09 de maio de 2022. - ADV: JOAO BATISTA DOS REIS PINTO (OAB 258167/SP) Processo 1000568-59.2020.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosana Aparecida Dias Rossi - - Flávio Augusto Monti Ros