Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 159 Regina Marta dos Santos - - Rita de Cassia de Faria Almeida e outro - Fls. 200/201 e 213/214: a penhora lavrada sobre a nua propriedade do imóvel de matrícula n. 141.171 está averbada (fls. 203/204). Nada obstante, há nos autos notícia de falecimento da usufrutuária, Geni de Faria Almeida, fato que extingu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3892 após a instalação do contraditório. Por ser assim, INDEFIRO a liminar pretendida, sem prejuízo de, oportunamente, mesmo em sede provisória, reanálise do pedido de reintegração de posse. 3. Citem-se os réus, com as advertências legais, para, caso queiram, contestar esta ação no prazo de quinze dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3663 com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Houve, na hipótese, a instauração de fase de cumprimento de sentença (execução), incidindo, desta forma, a taxa judiciária final (Lei Estadual nº 11.608/03). Tal norma dispõe que, na ação de execução, recolhe-se 1% como taxa judiciária na distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 215 verbas de sucumbência apenas poderão ser cobradas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. ADV: YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2748 documentos de fls. 15/17 e 25/27 indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam que o requerido foi notificado para finalizar a entrega para qual foi contratado e ainda não fez. Não vislumbro, ao menos nesse juízo de cognição superficial, elementos que justifiquem a suposta negativa dos r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 700 junho de 2021. - ADV: IVANI NUNES MARQUES AURICCHIO (OAB 68689/SP) Processo 1055197-55.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Para deferimento das substituições processuais decorrentes das cessões de crédito aventadas nos autos, deve ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2952 cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, nos termos do comunicado SPI nº 211/2019 (DJE, Ed. 2747, 12/02/2019). Int. - ADV: CAROLINA PEDEZZI BIAGI (OAB 230511/SP) Processo 1000036-35.2020.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.F. - Cumpra-se a r. Sentença. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6475 documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 479 dos honorários periciais, visto se tratar de prova requerida por beneficiário da assistência judiciária”. A Defensoria Pública foi oficiada para reserva de numerário para o pagamento dos honorários periciais (fls. 259/260). O I. Perito apresentou proposta de honorários (fls. 283/284). Os autores impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 154 juros de mora. P.R.I. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP) Processo 1041883-46.2020.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lúcia Helena Lopes Francisco - - Rodrigo Alexandre Francisco - - Dayane Aparecida Francisco - - Talita Graciele Francisco - An