Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 389 em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP) Processo 1043633-20.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Televisão Sul de Minas S.a. - Vistos. 1) Acoste a empresa autora o contrato entabulado entre as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 227 de recursos que ensejou a concessão da justiça gratuita. Deixo de condenar a exequente nas sanções por litigância de máfé, como pleiteado pelo executado, porque não verificadas quaisquer das condutas de que trata o art. 80 do CPC. Isento o executado das custas finais pelos benefícios da justiça gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 205 CINEMAS DO BRASIL LTDA. - Vistos. Com a vinda dos esclarecimentos periciais, declaro encerrada a instrução probatória. Intimem-se as partes para se manifestarem em alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 SP) 104 Processo 1023463-32.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Gino Cacciari Indústria e Comércio de Filtros de Tecidos Ltda Epp - Vistos. 1 - Promova o cartório à minuta de pesquisa de endereços do réu junto aos sistemas Bacenjud e Renajud. 2 - Fica o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1615 a intimações em execuções fiscais que tramitam em meio eletrônico, e não se destina a citação em processos de conhecimento. Nesse sentido: “Embargos de declaração Omissão que por si só não obsta o andamento do processo Os eventuais vícios devem ser apontados em momento cabível com o devido sane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 262 Ao arquivo. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP) Processo 1039591-59.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Q C Bianchi Gomes Peças Funilaria e Pintura Me - Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTES, EM PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 337 sucumbência. P.R.I. - NOTA DE CARTÓRIO: RECURSO: prazo de 10 dias a contar da intimação. CÁLCULO DAS CUSTAS DE PREPARO: 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou o equivalente a 5 UFESPs (o que for maior), mais 4% sobre o valor da condenação imposta na sentença (se houver) ou 5 UFESPs (o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1801 Processo 1001036-57.2019.8.26.0111 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Flávio Augusto Monti Rossi - Joaquim Bento Simplicio - Vistos. Intime-se a inventariante, pela imprensa oficial, para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre o pedido. Nos termos dos artigos 642 e 643 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 138 nos autos. 2) Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer, que aceita autocomposição, e observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, ambos do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação nos termos do artigo 334, do CPC. Além disso, o cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1801 Processo 1001036-57.2019.8.26.0111 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Flávio Augusto Monti Rossi - Joaquim Bento Simplicio - Vistos. Intime-se a inventariante, pela imprensa oficial, para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre o pedido. Nos termos dos artigos 642 e 643 do Código de Pro