924 resultados encontrados para yussef sahid cahali - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 189 01/09/2011, DJe 14/09/2011). A propósito, ouçamos Yussef Sahid Cahali: "A doutrina, de maneira uniforme, inclusive com respaldo na lei, identifica duas ordens de obrigações alimentares, distintas, dos pais para com os filhos: uma resultante do pátrio poder, consubstanciada na obrigação de sustento da prole durante a menoridade (CC, art. 231, IV); e outra, mais ampla, de caráter geral, fora do
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 966 CET parcialmente provida neste tema Apelação do requerido não provida”. (Apelação nº 9085452-10.2009.8.26.0000, Santos, Rel. Des. Fermino Magnani Filho, 5ª Câmara de Direito Público, j. 04.03.2013). Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar o(a) ré(u) ao pagamento do valor correspondente a
vencidos no pagamento de honorária advocatícia em favor do INSS." Ao benefício assistencial deve ser aplicado o mesmo entendimento dispensado à prestação alimentar de direito civil, dada a identidade de suas finalidades. E, segundo a melhor doutrina, "decorrência lógica do caráter personalíssimo dos alimentos, tem-se a sua intransmissibilidade, ativa e passivamente"; donde "considera-se que tanto o direito de alimento como a obrigação alimentar, sendo intransmissíveis, se ext
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 886 (fls. 342/357), sustentando a regularidade do atendimento médico prestado à genitora das autoras, bem como ausência de nexo causal entre o falecimento e a conduta da ré. Pugnou pela improcedência da demanda. Juntou documentos.Sobreveio réplica (fls. 414/425).A ré apresentou documentos (fls. 433), com po
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1004 foi transferido no dia seguinte (10 de janeiro) para o Pronto Socorro da Zona Noroeste, onde, após consulta com ortopedista, foi liberado com alta médica no dia 11 daquele mês; Ocorre que no dia seguinte (12 de janeiro), com o retorno das dores abdominais, ainda mais intensas, o irmão da autora foi mais u
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO NOVO. Impende que seja desprovido o agravo regimental que não traz, em suas razões, qualquer argumento novo que justifique a modificação da decisão monocrática anteriormente proferida. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. (TJGO, 5ª Câmara
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 213 patrimonial (cicatriz deformante etc.) e dano moral puro (dor, tristeza etc.). Ou, como assinala Carlos Bittar, 'qualificam-se como morais os danos em razão da esfera da subjetividade, ou do plano DOS DANOS MORAIS. valorativo da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se como tais aqueles que atingem os aspectos mais íntimos da personalidade hum
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 206 dos danos morais, fixados em R$ 1.000,00.(hum mil reais). Sobreleva, neste passo, colacionar o ensinamento do mestre Yussef Sahid Cahali, a este respeito, verbis: Parece mais razoável, assim, caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos; portanto, 'como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2175 a) do nível 1 para o nível 2 - 10% (dez por cento); b) do nível 1 para o nível 3 - 30% (trinta por cento); c) do nível 1 para o nível 4 - 70% (setenta por cento). Art. 52. Fica estabelecido o seguinte percentual de diferença do quadro suplementar em relação ao nível especial 1: I - do nível especial 1 para o nível especial 2 – 30% (trinta por cento) Assim
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 7573 Diz o reclamante que pelo período indicado na exordial prestou Vistos etc. serviços ao reclamado e que foi constrangido na festa de confraternização da empresa, ocorrida em 12/12/2016, em razão de Tempestiva a apresentação e inexistindo preparo a ser exigido, haver ajuizado anteriormente reclamação trabalhista em face da deve ser processado o recurso ordinár