55 resultados encontrados para z. c. p. a. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1137 VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0046357-68.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON LEONARDO DE MORAES VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048564-40.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉ : MARISTELA ALMEIDA MOREIRA VAR
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. G. S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0085308-34.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 809/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. A. V. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0086611-83.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 550/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DEC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1925 Terceiro Interessado: J. S. S. Terceiro Interessado: A. M. S. D. S. Terceiro Interessado: W. F. S. E. S. Terceiro Interessado: C. V. D. J. D. S. Terceiro Interessado: N. O. D. S. Terceiro Interessado: J. S. S. Terceiro Interessado: N. D. O. C. Terceiro Interessado: J. B. M. P. Terceiro Interessado: L. P. B. Terceiro Interessado: J. B. D. C. Terceiro Interessado: J. S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2262 Terceiro Interessado: J. B. M. P. Terceiro Interessado: L. P. B. Terceiro Interessado: J. B. D. C. Terceiro Interessado: J. S. R. F. Terceiro Interessado: V. V. P. Terceiro Interessado: J. M. S. Terceiro Interessado: E. P. D. S. L. Terceiro Interessado: J. B. P. Terceiro Interessado: E. A. D. S. O. Terceiro Interessado: B. C. F. Terceiro Interessado: M. S. R. Tercei
TJSP 11/08/2014 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1237 Nº 0200652-82.2013.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Vicente - Embargte: Fabiano Teofilo dos Santos - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade Processo nº 0200652-82.2013.8.26.0000/50000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1114 Com efeito, imperioso concluir pela incidência da Lei Maria da Penha, considerando que restou caracterizada a violência física e psicológica, o fato de tratar-se de uma discussão sobre direito patrimonial, por si só, não elimina as formas de violência e opressão realizados sob a égide de um antigo ou atual relacionamento afetivo. PARECER DA PROCURADORIA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1711 Apelante: A. E. D. N. P. Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Apelante: B. D. N. P. Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Apelado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: J. S. S. Terceiro Interessado: A. M. S. D. S.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 129 0051277-70.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0008017-31.2002.8.26.0236; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Claudia Cristina Vieira Rodrigues; Paciente: Samuel Rodrigues; 0051285-47.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001128267.201
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 97 0086371-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 459.259; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Ademir Luiz Neri; 0086373-49.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 428.629; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alexandre
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 56 47.2013.8.26.0099; Assunto: Roubo; Impetrante: A. L. A.; Paciente: R. J. A. F.; Advogado: Antonio Luiz Alves (OAB: 105295/ SP); 0070005-96.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000505051.2012.8.26.0595; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Maria Izabel Caltana Anghinoni; Paciente: