Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1573 - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro a liminar, considerando o teor do art. 5º, XXXIII e XXXIV, da Lei Magna Federal, c.c. art. 114 da Lei Magna do Estado de São Paulo, pois há meses (e até anos) solicitou a impetrante a emissão da certidão de tempo de contribuição com sua ratif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1034 pela parte exequente, sob penalidade de incidência da multa de 10% (dez por cento) e acréscimo de honorários advocatícios também no montante de 10% (dez por cento) do débito principal ora executado (art. 523, § 1.º, do CPC) e das custas devidas ao Estado (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III)

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 241/243v e 282/302. Interessados: Deivid Ortega Quaglia, 2º Sgt PM; Henrique Pereira Pinto, Cb PM; Luciano Vidal, Sd PM; Flavio Galego Morales Junior, Sd PM. Advs.: João Carlos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 629 Roberto Silva - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogado: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB: 198396/SP) 13 - 0001864-12.2013.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Relator Rodrigo Soares - Recorrente: Zenildo Lima d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 862 2016. - ADV: OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI (OAB 204987/SP) Processo 0025687-78.2014.8.26.0554 - Inquérito Policial - Maus Tratos - Reginaldo Medeiros - Inq. Pol. nº 2440/14Vistos. Acolho a manifestação retro da representante do Ministério Público e determino o arquivamento dos autos, com a ressalva do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 800 U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e o valor referente a porte de remess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 532 0156978-98.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Ricardo Feitosa - Embargante: Prefeitura Municipal de Mauá - Embargado: Sergio Aparecido Galvano - Advogado: Norma Gabriela O S Moura (OAB: 168763/SP) Advogado: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) - Advogado: Eduardo Aparecido Menegon (OAB: 161736/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1443 0066951-42.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Universidade Estadual de Campinas Unicamp - Apelado: Ana Lucia dos Souza dos Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso para: a) acolher a impugnação à concessão da assistência judiciária em apenso, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1010 Nº 0260401-98.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: JZM Planejamento Imobiliário e Construções Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mariana Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 18503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 821 0160960-52.2008.8.26.0000 (994.08.160960-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Silvio Santana da Silva - Apelante: Ronaldo Doniseti Bonelli - Apelante: Wesley Gonzaga Prestes - Apelante: Heladio Aparecido Alves de Freitas Pestrini - Apelante: Paula Cesar Pires - Apelante: Francisco Carlos de Sou