Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1582 Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Flauzino Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes dos v. Acórdãos de fls. 115/136. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1413 Lei 11.608/2003 e determino que a parte autora traga cópia de suas duas últimas declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc), sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1533 (OAB 214052/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP) Processo 0001031-64.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001031) - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - Osvaldo dos Santos - Telefonica Brasil Sa - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificandoas. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1627 dos Santos - Banco Itaucard Sa - Lóy Andersson dos Santos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do decurso do prazo sem manifestação do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1574 irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” ( Agr no RE 271.286 -STF - 2° Turma Ministro CELSO DE MELLO; cfr., em acréscimo, RE 264.269 STF 1° Turma Ministro MOREIRA ALVES; RE 247.900 STF decisão do Ministro MARCO AURÉLIO; re 267.612 decisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1508 pena de ser reconhecido a ausência de emenda e o feito extinto. Int. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/ SP), VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (OAB 307833/SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB 197803/SP) Processo 0000980-19.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Mazoni Zac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2346 Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto-SP Cite-se a Fazenda Pública para no prazo de 30 dias opor embargos querendo à execução de sentença, nos termos do art. 730 CPC. Deverá ainda a executada ser intimada para no prazo de 30 dias informar sobre a existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1668 manifeste-se o requerente no prazo legal, bem como manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido LUIZ CARLOS DOS REIS nos autos às fls. 39/44, dentro do prazo legal. Nada Mais - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP), LEONARDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2001 metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1907 dispõe o artigo 745-A, do Código de Processo Civil, porque já escoado o prazo de embargos, faculdade, aliás, exercida pelos devedores (vide certidão de fls. 44 e 102/105). Os credores não aceitaram o pedido intempestivo de parcelamento (fls. 100/101). 4 - Dou por penhorado o valor depositado nos au