DODF 19/01/2023 - Pág. 43 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 43
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Inciso I, do Artigo 181 do Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, publicada no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF
00060-00303416/2022-87 (103661192), com a indicação da respectiva localidade, para
atuarem como Executor(es) titular(es) e/ou Substituto(s) local do Contrato nº
047286/2022-SES/DF, celebrado com a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE
BRITO, quem tem por objeto o(a) contratação de serviço de manutenção de
equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintores de incêndio e suportes, a
fim de atender as demandas Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
conforme processo nº 00060-00303416/2022-87, a saber: 1. FABIANA CARVALHO
FERNANDES
MELO,
matrícula
1709.144-6,
lotado(a)
no(a)
GSAO/DIAOP/SINFRA/SES, para atuar, como Executor(es) Titular e Substituto(a), no
âmbito do(a) SES/DF.
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67,
da Lei nº 8.666/93; c/c o Inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598 de
15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº
125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de
2010; os parágrafos 1º e 2º, do artigo 2º da Portaria nº 057/2011-SES/DF; Portaria nº
170/2018-SES/DF; Portaria nº 126/2019-SES/DF; Portaria nº 1143/2021-SES/DF;
Instrução Normativa nº 01/2011-SES/DF e demais legislações correlatas.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o Inciso I, do Artigo 181 do Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicada no
DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, consoante processo SEI-GDF 0006000489665/2022-51 (102310331, 102321837, 103160670, 103160240), com a indicação da
respectiva localidade, para atuarem como Executor(es) titular(es) e/ou Substituto(s) local
do Contrato nº 047886/2022-SES/DF, celebrado com a empresa ROCHE DIABETES
CARE BRASIL LTDA, quem tem por objeto o(a) fornecimento contínuo de material de
consumo: FITA COM AREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA
CAPILAR em GLICOSÍMETRO compatível, em sistema de registro de preços, com
sistema integrado de automação e equipamentos automatizados, em regime de
COMODATO, conforme processo nº 00060-00489665/2022-51, a saber: 1. ANA
CATARINA FERNANDES CAUSANILHAS, matrícula 137.388-9, lotado(a) no(a)
NLF/GAOAPS-SO/DA/SRSSO/SES e PAULA REGINA DA SILVA SOUZA, matrícula
1709.703-7, lotado(a) no(a) NLF/GAOAPS-SO/DA/SRSSO/SES, para atuarem,
respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(a), no âmbito do(a) SRSSO/SES;
2. MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES, matrícula 1709.458-5, lotado(a) no(a)
NLF/GAOAPS-OE/DA/SRSOE/SES e FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA,
matrícula 1700.797-6, lotado(a) no(a) GAOAPS-OE/DA/SRSSO/SES, para atuarem,
respectivamente, como Executor(es) Titular e Substituto(a), no âmbito do(a) SRSOE/SES.
Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67, da
Lei nº 8.666/93; c/c o Inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598 de 15 de
dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA,
de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; os
parágrafos 1º e 2º, do artigo 2º da Portaria nº 057/2011-SES/DF; Portaria nº 170/2018SES/DF; Portaria nº 126/2019-SES/DF; Portaria nº 1143/2021-SES/DF; Instrução
Normativa nº 01/2011-SES/DF e demais legislações correlatas.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 7º, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº 125, de 04 de
julho de 2018 e republicada no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018; Considerando a
publicação da Portaria Nº 642, de 01 de novembro de 2017, publicada no DODF nº 218,de
14 de novembro de 2017, modificada pela Portaria n° 1032 de 17 de setembro de 2018,
publicada no DODF n° 203, de 24 de outubro de 2018, que institui a Referência Técnica
Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento de processos ligados à gestão da clínica;
Considerando a Portaria nº 1272, de 22 de novembro de 2018, que altera o Anexo I da
Portaria nº 1.032, de 17 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar DEBORAH FRANKE DA SILVA, médica pediatra, matrícula 1687003-4,
para exercer a função de Referência Técnica Distrital de UTI de Neonatologia Colaboradora, pelo período de 6 (seis) meses, com carga horária de 10 (dez) horas
semanais.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDDI SOFIA SERICIA M. MEDREI
Nº 14, QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 7º, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº
125, de 04 de julho de 2018 e republicada no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018;
Considerando a publicação da Portaria Nº 642, de 01 de novembro de 2017, publicada no
DODF nº 218,de 14 de novembro de 2017, modificada pela Portaria n° 1032 de 17 de
setembro de 2018, publicada no DODF n° 203, de 24 de outubro de 2018, que institui a
Referência Técnica Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento de processos
ligados à gestão da clínica; Considerando a Portaria nº 1272, de 22 de novembro de 2018,
que altera o Anexo I da Portaria nº 1.032, de 17 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o representante colaborador da Referência Técnica Distrital em Clinica
Médica SES/SAIS/CATES/DSINT/GESINT, a servidora FERNANDA PAGLIA
DURAN, Matrícula nº 1.671.257-9, com disponibilização de 10 (dez) horas semanais,
durante 06 (seis) meses;
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDDI SOFIA SERICIA M. MEDREI
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 7º, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº
125, de 04 de julho de 2018 e republicada no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018;
Considerando a publicação da Portaria Nº 642, de 01 de novembro de 2017, publicada no
DODF nº 218,de 14 de novembro de 2017, modificada pela Portaria n° 1032 de 17 de
setembro de 2018, publicada no DODF n° 203, de 24 de outubro de 2018, que institui a
Referência Técnica Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento de processos
ligados à gestão da clínica; Considerando a Portaria nº 1272, de 22 de novembro de 2018,
que altera o Anexo I da Portaria nº 1.032, de 17 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA NAVES DOMINGUES, médica pediatra, matrícula
1.693.212-9, como Referência Técnica Distrital de Unidade de Terapia Intensiva Neonatologia - Colaboradora pelo período de 06 meses, com carga horária de 10h
semanais.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDDI SOFIA SERICIA M. MEDREI
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 7º, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº 125, de 04 de
julho de 2018 e republicada no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018; Considerando a
publicação da Portaria Nº 642, de 01 de novembro de 2017, publicada no DODF nº 218, de
14 de novembro de 2017, modificada pela Portaria N° 1032 de 17 de setembro de 2018,
publicada no DODF n° 203, de 24 de outubro de 2018, que institui a Referência Técnica
Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento de processos ligados à gestão da clínica;
Considerando a Portaria nº 1.272, de 22 de novembro de 2018, que altera o Anexo I da
Portaria nº 1.032, de 17 de setembro de 2018. Considerando a publicação da Ordem de
Serviço nº 91 de 13 de dezembro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO DE ASSUNÇÃO SILVA, matrícula: 1675428-x, lotado no HRC,
para exercer a função de RTD COLABORADOR de Ortopedia, com carga horária de 10
horas semanais.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDDI SOFIA SERICIA M. MEDREI
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 7º, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº 125, de 04 de
julho de 2018 e republicada no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018; resolve:
Considerando a Portaria nº 1.032, de 17 de setembro de 2018, publicada no DODF nº 203,
de 24 de outubro de 2018, que institui a Referência Técnica Distrital (RTD) para colaborar
no desenvolvimento de processos ligados à gestão da clínica;
Considerando a Portaria nº 1.272, de 22 de novembro de 2018, que altera o Anexo I da
Portaria nº 1.032, de 17 de setembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARISSE LISBOA DE AQUINO ROCHA, matrícula
1688413-2, para exercer a função de Referência Técnica Distrital em Infectologia
Colaboradora, com carga horária de 10 horas semanais por 180 dias.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDDI SOFIA SERICIA M. MEDREI
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO
DE SAÚDE SUDOESTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (*)
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso da atribuição prevista
no Artigo 13, inciso IX, da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF n°
114, de 21 de junho de 2022, páginas 11 e 12, e conforme processo 00060-00023806/202357, resolve:
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br