DODF 19/01/2023 - Pág. 45 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 45
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade, de acordo com o Art.139 da lei
Complementar 840 de 23/12/2011, ao servidor: MURILO GALVAO GUIOTTI, matrícula
1.673.408-4, processo SEI 00060-00018768/2023-11, referente ao 1º QUINQUÊNIO:
19/02/2016 a 16/02/2021; condicionados os períodos de gozo aos critérios da
Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos;
CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade, de acordo com o Art.139 da lei
Complementar 840 de 23/12/2011, á servidora: TELMA DE JESUS CAMPOS COSTA,
matrícula 1.681.977-2, processo SEI 00060-00019836/2023-69, referente ao 1º
QUINQUÊNIO: 20/11/2017 a 18/12/2022; condicionados os períodos de gozo aos critérios
da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos.
ANDRE ALBERNAZ FERREIRA
HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR ANTONIO LISBOA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. ANTÔNIO LISBOA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com base no
Decreto nº 38.982, de 10 de abril de 2018, publicado no DODF nº 69, de 11 de abril de
2018, página 17, Portaria nº 708 de 02 de julho de 2018, publicada no DODF nº 149 de 07
de agosto de 2018 e Decreto de 17/04/2020, publicado no DODF nº 74, de 20 de abril de
2020, p.19, resolve:
DISPENSAR a servidora ANA LUCIA DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula
171.142-3, Médica, Gerente de Apoio Diagnóstico,da substituição oficial do cargo de
Diretora, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital Materno Infantil Dr. Antonio
Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
DESIGNAR a servidora PAULA MARTINS BALDUINO CARRIJO, matrícula 1.658.0818, Médica, Gerente de Assistência Clínica, como substituta oficial do cargo de Diretora, da
Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular.
MARINA DA SILVEIRA ARAUJO
Nº 14, QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023
Art. 1º Dispensar THAIANE VALESSA BELARMINO DE SÁ, matrícula 229.028-6,
executora suplente, do Contrato nº 28/2018, firmado entre a SEEDF e a empresa
INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, objeto do
processo 00080-00002922/2018-09.
Art. 2º Designar NATHALIA MARIA ARAUJO SILVA, matrícula 244.660-X, executora
suplente, do Contrato nº 28/2018, firmado entre a SEEDF e a empresa INTERATIVADEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, objeto do processo 0008000002922/2018-09.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ÚRSULA FONTANA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF,
aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar THAIANE VALESSA BELARMINO DE SÁ, matrícula 229.028-6,
executora suplente, do Contrato nº 79/2018, firmado entre a SEEDF e a empresa
INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, objeto do
processo 00080-00089649/2018-19.
Art. 2º Designar NATHALIA MARIA ARAUJO SILVA, matrícula 244.660-X,
executora suplente, do Contrato nº 79/2018, firmado entre a SEEDF e a empresa
INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, objeto do
processo 00080-00089649/2018-19.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ÚRSULA FONTANA
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o item III, do Artigo 3° do Regimento Interno da Fundação
Hemocentro de Brasília, aprovado pelo Decreto nº 43.477, de 24 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER horário especial a servidor com dependente com deficiência, referente ao
período de 05/01/2023 a 05/01/2024, com base no Artigo 61, inciso II, da Lei
Complementar nº 840/2011, a ALEX GARCIA DE ASSIS, matrícula 14020688,
Técnico de Atividades do Hemocentro, Agente Administrativo.
OSNEI OKUMOTO
RETIFICAÇÃO
Na Instrução nº 516, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DODF nº 229, de 13 de
dezembro de 2022, página 28, no ato que homologou o resultado final da Avaliação no
Estágio Probatório a RAQUEL NASCIMENTO VARANDAS, matrícula: 16945158,
ONDE SE LÊ: "...23/11/2022...", LEIA-SE: “...29/10/2022...", mantendo-se inalterados os
demais termos.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 367, de 21 de
julho de 2021; o Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018; em vista do disposto no artigo
51 da Lei Complementar nº 840, de 2011, e considerando o que consta nos autos do
Processo 00080-00000829/2023-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HUGO PIRES SOUSA, matrícula 239.693-9, do cargo de
Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Apoio Administrativo, padrão B2TQ4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a
contar de 23 de janeiro 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAIAS APARECIDO DA SILVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF,
aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017, resolve:
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977; no art.
8º, inciso I, do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, combinado com o art. 1º, inciso
I, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994; e, tendo em vista o teor
do Processo SEI/GDF nº 00054-00004309/2023-84, resolve:
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar da data da publicação no DODF, os policiais
militares abaixo relacionados, de acordo com o art. 77, § 1º, inciso II, combinado com o
art. 90, inciso I, e art. 91, todos da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por
aguardarem transferência para a reserva remunerada por terem cumprido o tempo mínimo
de serviço exigido por lei.
TRANSFERIR para a reserva remunerada, a contar da data da publicação no DODF, os
policiais militares abaixo relacionados, no mesmo posto ou graduação, com proventos
integrais relativos ao soldo de seu posto ou graduação, nos termos do art. 87, inciso I, art.
90, inciso I, e do art. 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinados com o
disposto nos artigos 24-F e 24-G, inciso I, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 667, de 02
de julho de 1969; consoante o teor do art. 3º, inciso XI, art. 19, art. 20, incisos I, II, III, IV,
V e VI, e seus §§ 1º, inciso I, 4º, e do art. 21, inciso VI, todos da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002; dos arts. 1º e 1º-A, parágrafo único, da Lei nº 11.134, de 15 de julho de
2005; e do art. 117, § 1º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, por requererem
passagem para a reserva remunerada por terem cumprido o tempo mínimo de serviço
exigido por lei: ST QPPMC ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES, matrícula 22.386/7,
Processo nº 00054-00003748/2023-70; 1º SGT QPPMC ADAUTO MOUSINHO DE
PONTES FILHO, matrícula 20.301/7, Processo nº 00054-00136919/2022-65; 1º SGT
QPPMC FERNANDO GUEDES RIBEIRO, matrícula 21.019/6, Processo nº 0005400004761/2023-46; 1º SGT QPPMC LUIZ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula
21.048/X, Processo nº 00054-00003467/2023-17; 1º SGT QPPMC PAULO CESAR
XAVIER VILASBOAS, matrícula 21.218/0, Processo nº 00054-00003856/2023-42; 1º
SGT QPPMC CLAUDIO SOARES BARBOSA, matrícula 21.234/2, Processo nº 0005400003777/2023-31, 1º SGT QPPMC MANOALDO DE SOUZA RAMOS, matrícula
21.404/3, Processo nº 00054-00001261/2023-52; 1º SGT QPPMC SILVANO DIAS DE
SOUSA, matrícula 21.610/0, Processo nº 00054-00002967/2023-31; 1º SGT QPPMC
REGINALDO LOPES HOTT, matrícula 22.367/0, Processo nº 00054-00004704/2023-67 e
1º SGT QPPMC EDIMILSON MARIANO, matrícula 23.063/4, Processo nº 0005400001163/2023-15.
KLEPTER ROSA GONÇALVES
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977 e o art.
8º, inciso I, do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020; com fulcro no art. 1º, inciso I,
alínea “a”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e considerando o que consta no
processo SEI/GDF nº 00054-00129019/2020-08, resolve:
Art. 1º REFORMAR, ex officio, o 1º SGT QPPMC CLEYDSON BATISTA ARAUJO,
matrícula 22.947/4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com
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