DODF 30/01/2023 - Pág. 70 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 70
Diário Oficial do Distrito Federal
janeiro de 2021, páginas 45-48, com resultado final homologado pelo Edital nº 11, de 1º de
março de 2021, publicado no DODF nº 54, de 22 de março de 2021; e conforme designação
de Preceptores em Áreas Profissionais de Saúde pela Portaria SES nº 208, de 1º de março
de 2021, publicada no DODF nº 54, de 22 de março de 2021, Processo Sei-GDF nº 0006000136957/2021-11 resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor KASSIO HENRIQUE RODRIGUES CORREA,
matrícula nº 1435075-0, da atividade de preceptoria do Programa de Residência
Multiprofissional em Terapia Intensiva da COREMU SES, a contar de 12/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando
os Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF,
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
(CNRM-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de
2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO DE
PRECEPTORES DE ENSINO PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA –
2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de
novembro de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, páginas 61 a
64, e sua retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de 2020,
publicada em 10 de dezembro de 2020, bem como da Portaria nº 139, de 26 de fevereiro de
2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março de 2021, Processo Sei-GDF nº 0401600023902/2021-39, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora LILIANA MESQUITA ANDRADE, matrícula nº 0154211-7,
da atividade de preceptoria do Programa de Residência Médica em Anestesiologia da
COREME HBDF, nos termos do inciso II do art. 72 do Anexo I da Portaria SES nº
493/2020, alterada pela Portaria SES nº 194, de 08 de março de 2022, publicada no DODF
nº 56, de 23 de março de 2022, a contar da data de publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando
os Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF,
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
(CNRM-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de
2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO DE
PRECEPTORES DE ENSINO PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA –
2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de
novembro de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, páginas 61 a
64, e sua retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de 2020,
publicada em 10 de dezembro de 2020, bem como da Portaria nº 139, de 26 de fevereiro de
2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março de 2021, Processo Sei-GDF nº 0006000113392/2021-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, em função de aposentadoria, a servidora GEOVANNA LEA BARBOSA
DE MENDONCA PESSOA DE MELO, matrícula nº 0133666-5, da atividade de
preceptoria do Programa de Residência Médica em Ginecologia-Obstetrícia da
COREME/HRS, com fulcro no inciso III do art. 73 do Anexo I da Portaria SES nº
493/2020, alterada pela Portaria SES nº 194, de 08 de março de 2022, publicada no DODF
nº 56, de 23 de março de 2022, a contar de 1º/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando
os Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF,
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
(CNRM-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de
2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO DE
PRECEPTORES DE ENSINO PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA –
2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de
novembro de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, páginas 61 a
64, e sua retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de 2020,
publicada em 10 de dezembro de 2020, bem como da Portaria nº
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
139, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março de 2021,
Processo Sei-GDF nº 00060-00110808/2021-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora SIMONE MOURA LOPES VIANA, matrícula nº
0131445-9, da atividade de Supervisora suplente do Programa de Residência Médica em
Ginecologia e Obstetrícia da COREME HRT, em função de aposentadoria, a contar de
01º/04/2022.
Art. 2º Designar, a servidora JESSICA COLI DANTAS, matrícula nº 1.703.260-1, para a
atividade de Supervisora suplente do Programa de Residência Médica em Ginecologia e
Obstetrícia da COREME HRT, a contar da data de publicação até 28/02/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLÔRENCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando
os Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF,
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
(CNRM-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de
2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO DE
PRECEPTORES DE ENSINO PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA –
2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de
novembro de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, páginas 61 a
64, e sua retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de 2020,
publicada em 10 de dezembro de 2020, bem como da Portaria nº 139, de 26 de fevereiro de
2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março de 2021, Processo Sei-GDF nº 0006000102739/2021-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora BARBARA RIOS VELLASCO DE AMORIM VIEIRA,
matrícula nº 1676509-5, da atividade de preceptoria do Programa de Residência Médica em
Pediatria da COREME/HRT, com fulcro no § 2º e no inciso II do art. 72 do Anexo I da
Portaria 493/2020, alterada pela Portaria SES nº 194, de 08 de março de 2022, publicada no
DODF nº 56, de 23 de março de 2022, a contar de 13/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 509, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018; considerando o(s) Projeto(s) Pedagógico(s) e a Metodologia de Ensino
Aprendizagem dos Cursos de Graduação em Enfermagem e em Medicina da Escola
Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e o disposto no Decreto nº 23.924, de 18 de julho de
2003, publicado no DODF nº 138, de 21 de julho de 2003, que regulamenta a Gratificação
de Atividade de Ensino (GAE), instituída pela Lei nº 2.771, de 19 de setembro de 2001,
publicada no DODF nº 182, de 20 de setembro de 2001; considerando o Processo Seletivo
Interno Simplificado para Formação de Cadastro Reserva de Servidores da Carreira de
Enfermeiro, para o exercício da atividade de Docência, no Curso de Graduação em
Enfermagem da ESCS, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
(FEPECS), objeto do Edital Normativo SES nº 16, de 31 de março de 2021, publicado no
DODF nº 62, de 05 de abril de 2021; retificado pelo Edital SES nº 23, de 23 de junho de
2021, publicado no DODF nº 125, de 06 de julho de 2021; considerando ainda, o Edital
SES nº 24, de 28 de junho de 2021, publicado no DODF nº 125, de 06 de julho de 2021,
que trata da Homologação do Resultado Final da 1ª etapa; o Edital ESCS nº 21, de 20 de
julho de 2021, que trata da Convocação para 2ª etapa (1ª chamada), o Edital ESCS nº 29, de
27 de agosto de 2021, que trata da Convocação para 2ª etapa (2ª chamada), ambos
disponíveis na íntegra no site da FEPECS, no endereço eletrônico
https://www.fepecs.edu.br/escs-em-andamento/; além do Edital SES nº 84, de 16 de
novembro de 2021, publicado no DODF nº 215, de 18 de novembro de 2021, que homologa
o Resultado Final da Primeira Chamada (Etapas 1 e 2) do Processo Seletivo, Processo SeiGDF nº 00064-00004437/2021-29, resolve:
Art. 1º Designar, na forma do Anexo Único, os servidores da Carreira de Enfermeiro para o
exercício da atividade de Docência, no Curso de Graduação em Enfermagem da ESCS,
selecionados nos termos dos Editais supramencionados.
Art. 2º A relação dos candidatos da Carreira Enfermeiro obedece a seguinte ordem: lotação,
matrícula e nome do servidor.
Art. 3º O candidato designado deverá:
I - se apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas na FEPECS, localizada no SMHN Quadra
03, Conjunto A, Bloco I - Edifício FEPECS, Asa Norte, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis contados a partir da data da publicação no DODF da Portaria de Designação,
conforme dispõe o item 12.4 do Edital Normativo, retificado pelo Edital SES nº 23, de 23
de junho de 2021, publicado no DODF nº 125, de 06 de julho de 2021, para assinar o
Termo de Aceite em que manifesta interesse em ingressar na atividade de docência no
Curso de Graduação em Enfermagem, conforme dispõe o item 12.4.1 do Edital Normativo.
II - ao comparecer à Gerência de Gestão de Pessoas na FEPECS, apresentar original e cópia
dos seguintes documentos, no horário de 8h30 às 11h e 14h às 16h: carteira de
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br