DOEPE 07/01/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Governo do Estado
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SCJ Nº 01 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2015
ATOS DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 134 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO BENEDITO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 015, de 1º de janeiro de 2015, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, referentes à Seleção Pública Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072, de 04 de junho de 2011, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
96/2011
102/2011
182/2011
Nº 135 - Nomear ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Relações
Institucionais, símbolo DAS-2, do Gabinete do Governador.
Nº 136 - Nomear JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Articulação
Política, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
MATRÍCULA
335.012-6
335.018-5
336.137-3
NOME
SANDRA LÚCIA DE VASCONCELOS
TARCISIO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
POLLIANA VALÉRIA SANTIAGO
CARGO
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
RESCISÃO
31.12.2014
31.12.2014
31.12.2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Nº 137 - Exonerar, a pedido, EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Administração
e Finanças, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
CULTURA
Nº 138 - Exonerar, a pedido, IALE ALVES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Informações Estratégicas, símbolo DAS4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 139 - Exonerar, a pedido, SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão por
Resultados, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 140 - Nomear PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO para exercer o cargo, em comissão, de Reitor da Universidade de
Pernambuco – UPE, símbolo DAS-1, tendo em vista Resolução nº 032/2014, expedida pelo Conselho Universitário da referida
Universidade, por um período de 04 (quatro) anos, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 141 - Designar MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, matricula nº 6420-3, para exercer a Função Gratificada de
Vice–Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE, símbolo FDA, tendo em vista Resolução nº 032/2014, expedida pelo Conselho
Universitário da referida Universidade, por um período de 04 (quatro) anos, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 142 - Exonerar, a pedido, SUZANA JAPIASSÚ CORTIZO do cargo, em comissão, de Gerente de Licitações e Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 143 - Exonerar, a pedido, SUELEN FARIAS DE VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 144 - Designar KÁTIA VASCONCELOS, matrícula nº 341.637-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Superintendência de Contratos de Gestão, da referida Secretaria, no período de 29 de dezembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 145 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em Brasília – DF, no
dia 06 de janeiro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE Nº 004/2014
O Secretário de Cultura e o Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no
uso de suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 - Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005:
RESOLVE:
1 – Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial do FUNCULTURA e da FUNDARPE, respectivamente, com o objetivo de apurar
a omissão do dever de prestar contas dos Produtores Culturais e Órgãos Públicos que tenham projetos culturais aprovados no âmbito
das respectivas Comissões Julgadoras do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/FUNCULTURA – Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura e dos projetos aprovados com recursos do Tesouro Estadual que não tenham protocolado suas respectivas prestações de contas
nos órgão competentes.
2 – Designar os servidores adiante elencados, sob a presidência do primeiro: AUGUSTO EUGENIO PAASHAUS NETO, Coordenador
de Gabinete, mat. 989.935-9, como vogais: RUTH FELIPA MOCOCK DOS SANTOS PEREIRA, Assistente em Gestão Fundacional,
mat. 13.582-8, SANDRA MARIA BASTO DE QUEIROZ, Analista em Gestão Fundacional, mat. 6.479-3, JOSÉ ANTONIO DA CRUZ ,
Coordenador de Apoio a Gestão do FUNCULTURA, mat. 989.918-9, bem como Apoio Técnico WALDIZIA MARIA MAGALHÃES GAMA
mat. 0259, MARIA GABRIELA CORREIA SILVA, mat 2143, JANDREICA NHANGO mat. 597, ANA PAULA MAGALHÃES GUEIROS
DA ROCHA mat. 315, KALYNE ANDREIA FAGUNDES MELO mat. 618, estes servidores da FUNDARPE e JOSÉ VALTER VIEIRA DA
SILVA, Assistente de Finanças, mat. 326.188-3, como vogal representando a SECULT, para compor a referida Comissão:
3 – A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a estas autoridades prestarem colaboração necessária que lhes for requerida.
4 – Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, quando demandados pela função de membros
da sobredita Comissão.
5 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2014, revogando-se as
disposições em contrário.
6 - Fica desde já revogada a Portaria 003/2012
Secretarias de Estado
Recife, 23 de dezembro de 2014.
ADMINISTRAÇ‹O
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário de Cultura
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente
PORTARIAS SAD DE 30.12.2014
X CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO - RPV/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.301-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do VIII Curso sobre Elaboração de Indicadores
de Desempenho Organizacional, no período de 21 a 25 de abril de 2014, em Brasília/DF, bem como o custeio com inscrições, passagens
e diárias.
MATRÍCULA
3248461
3249239
3186849
NOME DO SERVIDOR
MARIA DAS GRACAS ANDRADE FEITOSA FERNANDES
VALESKA DIAS FERREIRA MELO
MARIANA MEIRA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
EDITAL DOS HABILITADOS – 2014
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult, no uso de suas atribuições legais e institucionais, tendo em vista o prescrito
no caput do Art. 8º, da Lei Estadual nº 12.196/2002, torna pública a lista das candidaturas, tecnicamente habilitadas, no âmbito do X
Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – RPV/PE, estando legitimadas a prosseguir para a análise cultural,
a ser efetuada pela Comissão Especial, instituída pelo §2 do Art. 8º da Lei nº. 12. 196/2002, Comunicado,publicado no Diário Oficial
do Estado em 12 de dezembrode 2014, retificado pela Portaria Conjunta Secult/Fundarpe nº 003/2014, publicada no DOE de 30 de
dezembro de 2014.Outrossim, informa o prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação para eventual impugnação de candidatura(s).
Nº 3.302-Autorizar o afastamento da servidora NARA FREITAS CARVALHEIRA, matrícula n°. 3186814, para participar do Seminário
“Como Planejar a Contratação e Estruturar o Termo de Referência para Compras e Serviços Contínuos”, no período de 23 a 26 de março
de 2014, em Brasília/DF, bem como o custeio com passagens e diárias.
Nº 3.303-Autorizar o afastamento do servidor GILNEY CHRISTIERNY BARROS DOS ANJOS, matrícula n°. 3254941, para participar do
VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, no período de 28 a 30 de abril de 2014, em Cachoeirinha/BA, bem como o
custeio com passagens e diárias.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
CANDIDATO
Agustinho Inácio Gomes
Ailton Ferreira de Brito
Ana Lúcia Nunes da Silva
Ana Martins da Costa
Antônio Roberto Nogueira Barros
Benedito Félix da Silva
Bloco Caravana Andaluza do Engenho Abreus
Bloco Carnavalesco Amantes das Flores de Camaragibe
Bloco Carnavalesco Misto Flor da Lira de Olinda
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
MICRO E PEQUENA EMPRESA
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE TURISMO
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 110,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
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Anual/Domiciliar .............................R$
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Semestral/Domiciliar.......................R$
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EDIÇÃO
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926,00
304,00
462,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
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