DOEPE 10/01/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de janeiro de 2015
PORTARIA SAD DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
ELINE MARIA FEITOSA ALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.489-6
MARIA VERONICA C. DE ANDRADE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.225-3
ALDA GERCINA DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.840-1
TANIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.639-3
TANIA LUCIA DE SOUZA GALVAO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.674-1
CLAUDIO CESAR ALBUQUERQUE DE LUNA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.282-4
MARIA DJACI CAVALCANTI MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.325-1
LUCILEIDE GONCALO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.635-0
ERIKA JANE RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.853-0
CIVANE DINANCY ALVES TORRES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.191-0
EDILANDO TENORIO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.519-4
RAUL EUDES PEREIRA LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.420-7
ELIANE PEREIRA LINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.708-7
ADRIANA SILENE DE LIMA CARDOSO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 273.238-6
JOAO PAULO DE M. H. PESSOA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 299.824-6
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.235- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação Agreste – CPL/Agreste, Nível I,
da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Clênio do Nascimento Magalhães
Walmir Ferreira de Lima
Divaldo Augusto Almeida Bastos de Figueirêdo
Fabiano Rodrigues dos Santos
Geraldo José da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
1925-9
910.611-1
1978-0
950.717-5
28.609-5
VIGÊNCIA
01/12/2014 a
30/11/2015
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 319 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, do professor
FERNANDO VILARIM DE LIMA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.706-1.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 320 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, da professora
MARY JANE DE OLIVEIRA LIBERATO, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.454-1.
Nº 001-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento
dos seguintes processos:
Nº 321 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 301.493-2
DIANA LARISSA DE MORAES PATRIOTA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 303.736-3
TURMA
4
5
PROCESSO Nº
0221849-8/2014
0221868-0/2014
SERVIDOR
Jaquilene Martins Figueiredo
Polliana Valéria Santiago
Nº 002-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade
das seguintes acumulações:
TURMA
Nº 322 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora MARILIA TEIXEIRA MIRANDA
SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.864-5
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0224335-6/2014
Maria Lucia Jacinto Manso
0224383-4/2014
Angélica de Cássia Gomes Marcelino
0224398-1/2014
Eliane Maria Gonçalves de Lima
0221016-3/2014
Fátima Cristina Barbosa das Neves
3
0202437-0/2014
Félis Cantalicio de Meneses
4
0204360-6/2013
Joelma Sandra Galindo da Silva
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1613111.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 3038068.
1
Nº 323 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, do servidor EDEILTON JULIAO
DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 251.584-9.
Nº 324 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
SEVERINO BENEDITO DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 138.428-7
SANDRA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de
40 horas semanais, Matrícula nº 144.083-7
GILDO JOSE MACHADO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 144.433-6
JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.792-8
VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.853-4
SILVIO ANDRE DE F. BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 309.880-0.
Nº 325 - Delegar poderes ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, para, em nome do
Estado de Pernambuco, assinar Títulos de Reconhecimento de Domínio, de Regularização de Posse e de Domínio, oriundos de Ação
Discriminatória de Terras devolutas, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Pernambuco
e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, por intermédio da Superintendência Regional Médio São Francisco
(SR-29), ficando revogado o Ato nº 2052, de 08 de abril de 2014.
Analista em Gestão Educacional/ (SEE/PE),
matrícula nº 3007545.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1146483.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 3021637.
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3616932.
CTD Técnico em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 3064360.
2
0210522-3/2014
5
0226672-7/2014
0217537-7/2014
Cabo/Reserva Remunerada (PM/PE), matrícula nº
6109853 (Antes da Emenda 20/98).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1650912 (Antes
da Emenda 20/98).
Analista em Saúde (SES/PE), matrícula nº 1931792.
Enfermeiro (Prefeitura de Maragogi/AL).
Assistente em Gestão Aut/Fund/ASGAF –Auxiliar
de Assistência Médica Enfermeio (IRH/PE),
matrícula nº 129410.
Gilcélia Lopes Mariano
Técnico de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE),
matrícula nº 322222.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 705454.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 3034070.
Maria do Socorro Carlos de Sá
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº
82872.
Severina Ernestina dos Santos
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I
(SES/PE), matrícula nº 1920693.
Nº 326 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cabo PM JOÃO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 232696, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2015.
Nº 327 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Soldado PM RICARDO ÂNGELO DOS SANTOS, matrícula nº
108785-1, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2015.
Professor/Educador de Apoio (SEE/PE), matrícula
nº 1768263.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 09.01.2015.
Nº 328 - Autorizar o afastamento do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação e Esportes, para, em Brasília
– DF, no dia 06 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0200348-8/2015
0200367-0/2015
0200347-7/2015
0200382-6/2015
0227235-3/2014
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NOME
Antônio Ricardo da Silva Júnior
Carlos Eduardo Cavalcanti do Nascimento
Flávia de Oliveira Antunes
Nathália Luiza Farias da Silva
Artenize Monteiro de Farias Souza Leão
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 07-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Maria das Graças da Hora, matrícula n° 229.664-0, da Secretaria de
Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo relacionados:
Nº 08-DISPENSAR
MATRÍCULA
228701-3
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/10/2014
MATRÍCULA
85.862-5
ORGÃO/ENTIDADE
SDEC
A PARTIR DE
01/01/2015
Nº 09-DISPENSAR
NOME
Sebastião Alves de Miranda
Nº 10-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
Maria Darlene Bezerra da Silva
POSSE ATÉ O DIA
08.02.2015
08.02.2015
08.02.2015
08.02.2015
08.06.2015
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIAS SAD DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2015.
NOME
Márcia Pedrosa dos Santos
PRAZO
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
180 (cento e oitenta) dias
MATRÍCULA
2925-4
ORGÃO/ENTIDADE
FUNASE
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A PARTIR DE
01/01/2015
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 005 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ALBERTO MÁRIO DE SOUZA
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 16 a 18 de janeiro de 2015, participar do Seminário
Presencial IV do MBA Executivo em Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao
dia 18 de janeiro de 2015.
Nº 006 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALBERTO LUIZ
RUSSO FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, nos dias 11 e 12 de
janeiro de 2015, participar da Feira Couromoda, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2014, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
Nº 008 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM NELSON AMBRÓSIO DA
SILVA NETO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 07 de janeiro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil