DOEPE 10/01/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta
publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias
Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº
118/12 (Sunor nº 07/12).
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIAS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
Nº 002 – Dispensar o servidor, FRANCISCO ROMERO VIRGINIO DE FARIAS, matrícula 356.888-1, da Função Gratificada de Supervisão
1 - FGS-1, a partir de 01/01/2015.
Nº 003 – Dispensar o servidor, MARCELO MARA BIONE, matrícula 280.648-7, da Função Gratificada de Supervisão 1 - FGS-1, a partir
de 01/01/2015.
Nº 004 – Dispensar o servidor, ROBERTO BARBOSA DE MIRANDA, matrícula 335.819-4, da Função Gratificada de Supervisão 1 - FGS1, a partir de 01/01/2015.
Nº 005 – Dispensar o servidor, JORGE JOSÉ FILGUEIRA DE LIMA, matrícula 338.561-2, da Função Gratificada e SUPERVISÃO 2 FGS-2, a partir de 01/01/2015.
Nº 006 – Dispensar o servidor, MATEUS GUSTAVO DE FARIAS BRAINER, matrícula 360.822-0, da Função Gratificada de Supervisão
3 - FGS-3, a partir de 01/01/2015.
Nº 007 – Dispensar o servidor, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, matrícula 244.488-7, da Função Gratificada de Apoio 2 - FGA-2,
a partir de 01/01/2015.
Recife, 09 de janeiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SECTEC Nº 001/2015 DE 09 DE JANEIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC
nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e
9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
2 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
ASSESSOR JURÍDICO
CONTRATO
113/2010
NOME
VIGÊNCIA
10/01/2015 a 10/07/2015
EDUARDO LUIZ FREIRE LOPES
ALFREDO DE CARVALHO
Superintendente de Gestão Administrativa e Financeira
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE,
resolve:
Nº 001, de 02.01.15: Desligar do serviço ativo da Corporação,
a/c de 01 de janeiro de 2015, o Coronel PM Mat. 1792-2, Paulo
de Tarso Pacífico Cavalcanti, por haver atingido o tempo de
permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de
efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo
90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela
Lei Complementar Estadual nº 110/2008.
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta
publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias
Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº
118/12 (Sunor nº 07/12).
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Coronel PM - Comandante Geral
Por Delegação:
JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA
Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002, DE 05 DE JANEIRO
DE 2015.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SGT PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Decisão
Interlocutória da 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, proferida nos autos do
Agravo de Instrumento nº 0012968-29.2014.8.17.0000 (03621083), aliado ao teor do Of. nº 6005/2014-PC/PGE, de 04DEZ2014
e Encaminhamento/Contencioso nº 1094/2014-DEAJA, de 12
de dezembro de 2014, RESOLVE: I. Anular as Promoções à
graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos Servidores
Militares Estaduais, concluintes do CFS/2012/turma VI, Mat.
106783-4/TERLIANO GAIA CRUZ; Mat. 104411-7/MAGNO
DE ALMEIDA CATAMNHO NETO, Mat. 104431-1/JOSIVALDO
OLINDO DE LIMA e Mat. 107550-0/MIRIAN PRECILIA DE LIMA,
constantes da Portaria do Comando Geral nº 483, de 24 de outubro
de 2014, publicada no DOE nº 202, de 29OUT2014, voltando os
Militares do Estado ao “status quo ante”;II – Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos ex-nunc.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
PORTARIA SCJ Nº 02 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 015, de 1º de janeiro de 2015, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, referentes à Seleção Pública Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072, de 04 de junho de 2011, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
146/2011
335.062-2
MARIA ELISÂNGELA RODRIGUES BEZERRA
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
31.12.2014
174/2011
336.129-2
ANA CLÁUDIA SANTOS SILVA
EDUCADORA SOCIAL
31.12.2014
025/2012
341.612-7
LUZINETE HERMÍNIO DOS SANTOS
EDUCADORA SOCIAL
08.01.2015
019/2013
351.673-3
MILENA VIEIRA DO NASCIMENTO
EDUCADORA SOCIAL
31.12.2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 023-SMP/DGP, de 24DEZ14.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de
04JUL90, e conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74
(Estatuto dos Policiais Militares), resolve:
I – Reverter, a contar de 24DEZ14, o Sd QBMG-1 Mat. 31942-2,
GIL SORMANY BEZERRA SILVA, por haver cessado os motivos
de sua agregação, durante o período que ficou afastado de suas
funções devido a Licença para Tratamento de Saúde;
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA SCJ Nº 03 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 015, de 1º de janeiro de 2015, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
1. AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo descrito a seguir: 1.1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Criança e da Juventude, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 40.335, de 24 de janeiro de 2014, e na Deliberação Ad Referendum nº 124, de 09 de outubro de
2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP; Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 009 de 29 de janeiro de 2014; homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 37, de 02 de abril de 2014; 1.2 – OBJETO: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período,
respeitadas as disposições previstas na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 14.885, de 14 de dezembro de 2012
e demais normas aplicadas à matéria. 1.4 – REGISTRO: 01(um) contrato, sendo o quantitativo especificado abaixo. 2. DETERMINAR que
o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, tenha início do exercício a partir da respectiva data indicada:
RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA
Nº DO CONTRATO
01/2015
NOME
LUANA MURIEL DE VASCONCELLOS SILVA
CARGO
INICIO DO EXERCÍCIO
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
08.01.2015
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
DEFESA SOCIAL
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 065, DE 09/01/2015 - Designar o Major BM André de Souza Ferraz Alves, matrícula nº 920430-0, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano II, da ACIDES/SDS, ficando dispensado o
Major BM Edson Marconni Almeida da Silva, matrícula nº 930066-0, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
Nº 604, DE 22.12.14: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
MATRÍCULA
23210-6
NOME
Nazareno Santiago da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES Nº 022/2015, DE 07 DE JANEIRO DE 2015
Considerando que, Luciana de Oliveira Guedes, R.G. nº
4.520.256/SSP-PE, CPF. nº 023.238.954-35, em data de 21.02.2011,
divorciou-se, conforme Certidão de Casamento nº 074799 01 55
2000 2 00002 216 0000516 59, expedida pelo Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais 11º Pina e Boa Viagem, constando que
a requerente então nominada Luciana de Oliveira Guedes Cunha, a
partir daquela data passou a assinar-se Lucina de Oliveira Guedes,
por haver, se divorciado do nacional Sidney Rodrigues da Cunha;
RESOLVE:
Nº 064, DE 09/01/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Dimas Guerra de Albuquerque, matrícula nº 161574-2, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa da
GGPOC/SDS, no período de 02/01 a 01/04/2015, durante o afastamento do Comissário Especial de Polícia Civil Emmanuel Kenio Freire
Cavalcanti, matrícula nº 143058-0, titular da função, por motivo de Licença Médica.
Cb
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de
Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Luciana
de Oliveira Guedes, matrícula nº 345.461-4, Agente de Segurança
Penitenciária;
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GRAD.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
A /C
24.11.14
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Luciana de
Oliveira Guedes Cunha, matrícula nº 345.461-4, após o divorcio
registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais,
passou a ser nominada de LUCIANA DE OLIVEIRA GUEDES;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que
promova a retificação do nome da referida servidora, para fins
administrativos no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se
fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua
regularização funcional.
Publique-se. Cumpra-se.
Carlos Humberto Inojosa Galindo
Secretário Executivo de Ressocialização
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Distrito da Capital, constando que a requerente então nominada
Mônica Luna Damasceno, a partir daquela data passou a assinarse Mônica Luna Damasceno de Andrade, por haver, se casado
com o nacional Fabio Machado de Andrade;
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de
Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Mônica
Luna Damasceno, matrícula nº 337.471-8, Agente de Segurança
Penitenciária;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Mônica Luna
Damasceno, matrícula nº 337.471-8, após o casamento registrado
no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, passou a ser
nominada de MÔNICA LUNA DAMASCENO DE ANDRADE;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que
promova a retificação do nome da referida servidora, para fins
administrativos no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se
fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua
regularização funcional.
Publique-se. Cumpra-se.
Carlos Humberto Inojosa Galindo
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 032/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0108.002
– SEC/GOS, SGNET nº 2600245-1/2015, o servidor DILSON
BATISTA DA SILVA, mat. 179.914-2, para exercer a Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de Operações
de Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Antônio
Ricardo Moreira Rosa, mat. 179.319-5, a partir de 01.01.2015.
Nº 033/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 001/2015
– GER./ADM.-PFDB, SGNET nº 2600053-7/2015, o servidor
GEORGE GUSTAVO GOMES, mat. 179.358-6, para exercer a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei
Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor
José de Anchieta Barbosa da Silva, mat. 345.670-6, a partir de
01.01.2015.
Nº 034/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 001/2015 –
GER./ADM.-PFDB, SGNET nº 2600053-7/2015, o servidor LUIZ
ANTONIO MOREIRA SANTOS, mat. 179.874-0, para exercer
a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio
Frei Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o
servidor Murilo Vieira Costa Junior, mat. 345.334-0, a partir de
01.01.2015.
Nº 035/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 001/2015
– GER./ADM.-PFDB, SGNET nº 2600053-7/2015, o servidor
SAMUEL DIAS CARNEIRO, mat. 209.060-0, para exercer a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Presídio Frei
Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor
Roberto de Albuquerque Mariz, mat. 179.422-1, a partir de
01.01.2015.
Nº 036/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 001/2015
– GER./ADM.-PFDB, SGNET nº 2600053-7/2015, o servidor
ROBERTO DE ALBUQUERQUE MARIZ, mat. 179.422-1, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do
Presídio Frei Damião de Bozzano, a partir de 01.01.2015.
Nº 037/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 140/2014
– GAB (PPBC), SGNET nº 2620326-3/2014, o servidor JOSIAS
BARBOSA DA SILVA, mat. 215.605-9, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária
Professor Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o
servidor Claudio Luis Damasceno Valente, mat. 341.932-0, a
partir de 01.01.2015.
Nº 038/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 0017/2015 –
CEMER, SGNET nº 2600095-4/2015, o servidor ANTONIO
CELSO BARBOSA DOS SANTOS, mat. 179.910-0, para exercer
a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Centro de
Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, ficando dispensado
da mesma o servidor Diogo Telles de Menezes, mat. 342.466-9,
a partir de 01.01.2015.
Nº 039/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 086/2014
– GTJP, SGNET nº 2619753-6/2014, o servidor FABIANO
TOLENTINO CARNEIRO CAMPELO, mat. 208.956-4, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da
Gerência Técnica Jurídico-Penal, ficando dispensado da mesma
o servidor Julio Povoas de Arruda Miranda, mat. 215.601-6, a
partir de 01.01.2015.
Nº 040/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 223/2014
– HCTP, SGNET nº 2620333-1/2014, o servidor ORLANDO
RODRIGUES GUEDES, mat. 179.891-0, para exercer a Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor
Adriano Melo da Silva, mat. 179.350-0, a partir de 01.01.2015.
Nº 041/2015 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 441/2014
– CPFAL, SGNET nº 2619556-7/2014, o servidor CÉSAR
AUGUSTO DE LIMA MENEZES, mat. 212.518-8, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Centro de
Observação Criminológica e Triagem Prof. Everardo Luna, ficando
dispensado da mesma o servidor Allan Kardec Siqueira da Silva,
mat. 337.122-0, a partir de 01.01.2015.
PORTARIA SERES Nº 025/2015, DE 07 DE JANEIRO DE 2015
Considerando que, Mônica Luna Damasceno, R.G. nº
4.868.820/SSP-PE, CPF. nº 973.841.514-49, em data de
24.10.2014, contraiu matrimônio, conforme Certidão de
Casamento nº 074799 01 55 2014 3 00072 038 00021337 42,
expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais 11º
Nº 042/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 197/2014 –
PVSA, SGNET nº 2619751-4/2014, a servidora DELMA DAYSE
DE OLIVEIRA, mat. 337.323-1, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio de Vitória de Santo
Antão, ficando dispensado da mesma a servidora Vandi Alves de
Lima, mat. 208.957-2, a partir de 01.01.2015.