DOEPE 14/01/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SOUZA, Professor FMG, Classe 001I, FS-U, matrícula nº 117.3634, em regência de Classe, para a Escola Núcleo de Moradores-11,
no município de Petrolina, com 150 horas aulas mensais, nas
disciplinas de Artes, Religião, Filosofia e Sociologia, a partir de
01.08.11. SIGEPE nº 04027847/14.

O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 13.01.15.

Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de
16.01.96, resolve remover VERA LUCIA DE SOUZA, Professor FMG,
Classe 001I, FS-U, matrícula nº 117.363-4, em regência de Classe, para
a Escola Santa Maria, no município de Lagoa Grande, GRE Petrolina,
com 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de Artes, Religião,
Filosofia e Sociologia, a partir de 31.08.11. SIGEPE nº 04027847/14.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMITÊ ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CEAM

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL

PORTARIA SEE Nº 148 DE 13 DE 01 DE 2015.
SIGEPE nº 0524353-4/14 - ELIENE MEDEIROS GALINDO,
matrícula nº 260.064-1.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a forma de execução das obras referentes aos Planos de Trabalho Municipais apresentados pelas Prefeituras ao Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.
O Presidente do Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.12, inciso IV
do decreto Estadual nº 39.200, de 18 de março de 2013 e alterações, RESOLVE:
Art. 1º. Na realização dos Planos de Trabalho financiados com recursos do FEM, não é permitida a execução direta de obras e serviços
de engenharia pelos órgãos e entidades da Administração municipal.
Art. 2º - Esta Resolução tem seus efeito retroativo a 30 de dezembro de 2014.

PORTARIA SEE Nº 149 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O SECREÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o
que dispõe o inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30
de setembro de 2012, RESOLVE:
I – Designar Severino José de Andrade Júnior, matrícula 363.3764, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no
âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI.
PORTARIA SEE Nº 150 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição
do Estado de Pernambuco, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 40.599, de 03 de julho de 2014 e seus anexos, RESOLVE: delegar
poderes a Ednaldo Alves de Moura Júnior, Secretário Executivo de
Gestão, Severino José de Andrade Júnior, Secretário Executivo
de Coordenação, Ana Coelho Vieira Selva, Secretária Executiva
de Desenvolvimento da Educação, João Carlos Cintra Charamba,
Secretário Executivo de Gestão da Rede, Paulo Fernando de
Vasconcelos Dutra, Secretário Executivo de Educação Profissional,
Renata de Araújo Rodrigues, Gerente Geral de Articulação, Elizabeth
Cavalcanti Jales, Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas
e Relações de Trabalho, Bruna Van Der Linden Barbosa, Gerente
Geral de Tecnologia da Informação, Marina Figueirôa Soares,
Gerente Geral de Administração, Michelline Bezerra de Oliveira
Beltrão, Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia e Hendrick
Marinho Weyner Harten, Superintendente de Logística, para
autorizar o pagamento de diárias para os deslocamentos no
âmbito do Estado de Pernambuco, relativo aos servidores com
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, subordinados a
sua Secretaria Executiva ou Gerência Geral.
Art. 2º As autorizações de pagamentos de diárias, para
deslocamentos dos servidores com exercício na Secretaria
de Educação e Esportes, para fora do país, serão autorizadas
exclusivamente pelo Secretário de Educação e Esportes.
Art. 3º - As autorizações de pagamentos de diárias, para
deslocamento do Secretário de Educação e Esportes para dentro
e fora do Estado ou do País, serão autorizadas pelos Secretários
Executivos Ednaldo Alves de Moura Júnior e Severino José de
Andrade Júnior.
Art. 4º - Nas ausências e/ou impedimento do Secretário de
Educação e Esportes, as autorizações de pagamentos de
diárias para os deslocamentos, para dentro e fora do Estado
ou do País, dos Secretários (as) Executivos (as), deverão ser
autorizadas pelos demais Secretários (as) Executivos (as).
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SF Nº 03, DE 13.01.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.
22, da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Maria das Graças da Hora, para exercer as
atividades da Função Gratificada de Supervisão -1, símbolo
FGS-1,da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual a partir de
02.01.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda

EDITAL DBF Nº 008/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios
Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas
na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de
05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º,
parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo
com a formalização do processo nº 2015.000000363903-71,
dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMERCIAL
PATY IMPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0509405-46, fica
prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 19/01/2015 e termo final em 18/01/2016. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter
seu(s) termo(s) final(is) na data 18/01/2016.
Recife, 13 de janeiro de 2015.
Roberto Luiz C. Freire
Diretor em exercício

EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS
– 01/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da
Portaria SF N° 51/2004, informa que os contribuintes cujas
justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão
transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes
ao período de 11/2014 do dia 14/01/2015 até o dia 31/01/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento
da justificativa de omissão, acessando o e-mail ou a ARE
VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.
br), por meio da opção Administração de Documento EconômicoFiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital
de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital
de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas.

Art. 5° Revogam-se todas as disposições em contrário.

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Presidente do CEAM

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMITÊ ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CEAM
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprova a obrigatoriedade de comunicação prévia da data de inauguração das obras referentes aos Planos de Trabalho Municipais
apresentados pelas Prefeituras ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.
O Presidente do Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.12, inciso IV
do decreto Estadual nº 39.200, de 18 de março de 2013 e alterações, RESOLVE:
Art. 1º - As Prefeituras Municipais deverão comunicar à SEPLAG, via ofício, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, a data
de inauguração das obras referentes aos Planos de Trabalho Municipais financiados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM.
Art. 2º - Esta Resolução tem seu efeito retroativo a 30 de dezembro de 2014.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Presidente do CEAM

SAÐDE
Secretária: José Iran Costa Júnior
EM, 13/01/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
N° 006 – Designando, LUIZ LEÇA SALES, matrícula nº 132.872.7/SES, para responder pela Chefia da Unidade de Inquérito
Administrativo, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/Nível Central, no período de 28/11/2014 à 30/12/2014,
por motivo de licença médica do titular ROBERTO MARINHO DA SILVA, matrícula nº 78.465-6/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ERRATA:
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ONDE SE LÊ:

Recife, 13/01/2015.

PORTARIA SEE Nº 151 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista
o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de
23/10/1978, RESOLVE designar como ordenadores de despesa
Frederico da Costa Amancio – CPF nº 457.021.954-34 – Matrícula
363.294-6; Ednaldo Alves de Moura Júnior – CPF nº 045.196.11458 - Matrícula 363.375-6; João Carlos Cintra Charamba – CPF
nº 998.268.604-68 – Matrícula 348.470-0; Paulo Fernando de
Vasconcelos Dutra – CPF nº 321.521.324-91 – Matrícula 103.791-9;
Severino José de Andrade Júnior – CPF 040.894.964-38 – Matrícula
363.376-4; Renata de Araújo Rodrigues – CPF nº 038.015.38400 - Matrícula 348.484-0; Michelline Bezerra de Oliveira – CPF
nº 031.668.044-39 – Matrícula 357.609-4; Elizabeth Cavalcanti
Jales – CPF nº 190.100.014-15 – Matrícula 258.437-9; Bruna
Van Der Linden Barbosa – CPF nº 010.744.674-00 – Matrícula
348.478-5; Marina Figueirôa Soares – CPF nº 033.033.074-82 –
Matrícula 355.823-1; Christiane Cavalcanti Vicente Silva – CPF
nº 864.235.504-25 – Matrícula 348.468-8; Neuma Maria do Rego
Lemos – CPF nº 341.194.504-49 – Matrícula 271.482-5; Marieta
Pinho Barros – CPF nº 440.859.314-15 – Matrícula 259.015-8.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
ERRATA
Na Portaria SEE N° 138 de 12 de janeiro de 2015, DOE de
13/01/2015:
Onde se lê: SIGEPE 0463987-1/2014
Leia-se: SIGEPE 0505117-1/2013

MATRÍCULA
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
147.350-6

MULHER

147.350-6

PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
A Secretária da Mulher, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I designar como Ordenadora de Despesas desta Secretaria da Mulher,
com efeito retroativo a 01/01/2015, as servidoras: Silvia Maria Cordeiro,
matrícula 363.284-9, Márcia Maria Galvão de Aguiar, matrícula
320.643-2 e Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matrícula
265.679-5; II - Fixar em 02 (dois) o quantitativo de Supridores.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher

Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007, com base na Lei nº 15.431, de 23 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
I – Alterar, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2015 e subsequentes, a denominação da Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, conforme discriminação:
CÓDIGO
21000
00603

MATRÍCULA

PORTARIA Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
A Secretária da Mulher, no uso de suas atribuições, resolve,
dispensar da função de Ordenadora de Despesas desta Secretaria
da Mulher, com efeito retroativo a 01/01/2015,as servidoras: Bárbara
Kreuzig, Márcia Maria Galvão de Aguiar, matrícula 320.643-2 e
Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matrícula 265.679-5.

ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão

NOME

QUINQUÊNIO

INÍCIO

1º
2º
3º
4º

05/06/82
04/06/87
02/06/92
01/06/97

ALCEU RIBEIRO BEZERRA
VASCONCELOS

DOE

11/07/2012

LEIA-SE:

Secretário: Silvia Maria Cordeiro

PLANEJAMENTO E GEST‹O

CATEGORIA
ÓRGÃO
UO

Recife, 14 de janeiro de 2015

NOME
ALCEU RIBEIRO BEZERRA
VASCONCELOS

QUINQUÊNIO
1º
2º

INÍCIO
05/05/91
03/05/96

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PE-II

LISTA DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO

Nº
ORDEM

NOME

ATÉ 31.12.14

T.SERV.
CATEGORIA

T.SERV.
CARREIRA

T.SERV
PÚB.
ESTADUAL

T.SERV.
UNIÃO/
MUNIC

TOTAL GERAL
TEMP0 SERV.

01

Camila Pimentel Rodrigues Pitanga

1.461

1.645

-

-

1.645

02

Taciana Carolina Alípio Nilo Raposo

1.461

1.645

-

-

1.645

03

Thiago Manuel Magalhães Ferreira

1.461

1.645

-

-

1.645

04

Carlos André Guedes Loureiro

1.461

1.645

-

-

1.645

05

Silvano José Gomes Flumignan

1.461

1.645

-

-

1.645

06

Eduardo Prazeres Carneiro de França

1.461

1.645

-

-

1.645

07

Aldo Bernardo da Silva Júnior

1.461

1.645

-

-

1.645

08

Demócrito Almeida de Queiroz Gomes

1.461

1.645

-

-

1.645

09

Francisco Luiz Viana Nogueira

1.461

1.645

-

-

1.645

10

Manoel Antônio dos Santos Neto

1.461

1.645

-

-

1.645

11

Mauro de Moura Leite

1.461

1.645

-

-

1.645

12

Felipe Lemos de Oliveira Maciel

1.461

1.609

-

-

1.609

13

Fernando Cavalcante Pereira de Farias

1.096

1.200

-

-

1.200

14

Allan Carlos Silva Quintães

1.096

1.200

-

-

1.200

15

Diego Franklin Pereira de Freitas

1.096

1.200

-

-

1.200

16

Eugênio de Castro Vieira

1.096

1.200

-

-

1.200

17

Nathalia Barbosa de Alencar

1.096

1.200

-

-

1.200

18

Amanda Rebeca Morais Emery Costa

1.096

1.200

-

-

1.200

19

Raffaela Meirelles Souza

1.096

1.200

-

-

1.200

20

José Augusto Lima Neto Júnior

1.096

1.200

-

-

1.200

21

Paulo Collier de Mendonça

1.096

1.200

-

-

1.200

22

Izac Oliveira de Menezes Júnior

1.096

1.200

-

-

1.200

23

Arsenia Parente Breckenfeld Belmino

365

462

-

-

462